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Publicado aviso 01 do Plano Nacional de Outorgas para RADCOM. Interessadas têm até 20/05 para apresentar seus processos.

O próximo aviso está previsto para a primeira quinzena de maio.

Confirmando o anunciado em seu lançamento no dia 17/03/2011 o PNO – PLANO NACIONAL DE OUTORGAS para Rádios Comunitárias, teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 06 de abril seu primeiro AVISO DE HABILITAÇÃO de um total de 11, previstos para este ano.

O presente AVISO contempla 51 localidades de 14 Estados e pode ser conferido nas Páginas 92 a 94 da Seção 03 do Diário Oficial desta quarta-feira.

Anunciado em 17 de março pelo Exmo. Senhor Paulo Bernado Silva, Ministro de Estado as Comunicações, o PNO prevê publicações mensais de Avisos, contemplando em média 50 localidades.

Segundo o Ministro, a publicação de avisos mais freqüentes e com menos cidades, previstos com antecedência, possibilita que as entidades interessadas em executar o serviço, possam se programar melhor para a providência dos documentos exigidos para fins de licenciamento.

As entidades interessadas em participar deste primeiro aviso de 2011, têm até o dia 20 de Maio para apresentarem toda a documentação contida no Anexo 2.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS coloca a disposição de todos os interessados em participar deste processo seletivo, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser conferidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]

O próximo Aviso de Habilitação do PNO 2011 está previsto para a primeira quinzena de maio.

Veja o anexo.

Fonte: DOU do dia 06/04/2011 – Páginas 92 a 94 – Seção 03    |    Data: 06/04/2011 15:52:59    |    Anexo


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