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22/12/2014

Consultas Públicas

Anatel publica ATO n° 10.316 de 2014 que traz resultado de cinco Consultas Públicas. Veja quais contempla no arquivo a esta matéria

15/12/2014

Consultas Públicas

Anatel disponibiliza para comentários públicos o descricao da Consulta Pública n° 46/2014 que prevê mudanças no Plano Básico de FM

09/12/2014

Consultas Públicas

Anatel torna público o ATO n° 7.174/2014 que promove alterações nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD

08/12/2014

Consultas Públicas

Consulta Pública n° 39 de 2014 que prevê alterações no PBFM é disponibilizada para contribuições. Seu resultado está no DOU do dia 08 de dezembro

05/12/2014

Consultas Públicas

Anatel publica resultado da Consulta Pública n° 43/2014 que inclue canais no PBFM para a Migração das Emissoras de AM

12/11/2014

Consultas Públicas

Anatel publica nova consulta pública para adequação do PBFM. Previstos mais 85 canais para a migração das Rádios OM's

07/11/2014

Consultas Públicas

Publicada nova consulta pública para ajuste dos planos básicos de FM, TVD, RTV E RADCOM

21/10/2014

Consultas Públicas

Anatel publica mais uma Consulta Pública para ajustar o PBFM com fins de receber as emissoras da faixa de OM

21/10/2014

Consultas Públicas

Anatel publica Consulta Pública n° 35/2015 que propõe alterações nos Planos Básicos de AM e FM

15/10/2014

Consultas Públicas

Consulta pública n° 33 de 2014 ajusta plano básico de FM, para receber OM's de Alagoas, Maranhão e Piauí. Veja o resultado nesta matéria

03/10/2014

Consultas Públicas

Anatel publica ato de ajuste do plano básico de TVD. Nove estados, das regiões norte e nordeste tem canal incluídos

15/09/2014

Consultas Públicas

Publicado ajusto no PBFM para receber as emissoras de OM na faixa de FM, dos estados do Acre e Mato grosso

10/09/2014

Consultas Públicas

Anatel publica resultado da consulta pública n° 28 de 2014 que atenderá pedidos de migração de Rádios AM, dos estados de AM, AP, RN, RO, RR E TO

08/08/2014

Consultas Públicas

Anatel publica novas mudanças nos Planos Básicos de FM, TV e RTV. Sete emissoras de FM receberam "Promoção de Classe"

01/08/2014

Consultas Públicas

Publicado resultado da Consulta Pública nº 23 de 2014, que inclui Canais no PBFM para receber Outorgas de Ondas Médias (OM), no Estado do Rio Grande do Norte

28/07/2014

Consultas Públicas

Publicada nova Consulta Pública para ajuste do PBFM, visando o acondicionamento das emissoras de AM para a faixa do FM

08/07/2014

Consultas Públicas

Publicada Consulta Pública para mudanças nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD. Interessados terão até o dia primeiro de agosto para apresentarem contribuições

13/06/2014

Consultas Públicas

Rio Grande do Norte será o primeiro Estado a ter seu Plano Básico de FM, adequado para receber a Migração das Emissoras de Ondas Médias (OM)

03/06/2014

Consultas Públicas

Anatel publica novas mudanças nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de TV, TVA e RTV. Ajustes são para os Estados de RJ, SP, GO e o Distrito Federal

28/03/2014

Consultas Públicas

Nove (9) Estados têm Planos Básicos de TV, TVD e RTV, amplamente reformulados. Atos da Anatel estão no DOU deste dia 28 de março

27/03/2014

Consultas Públicas

Publicado ATO de mudanças nos Planos Básicos de TV e RTVD para os Estados de AL, AC, AP, AM, MG, PA, PB, RN, RO e TO

17/03/2014

Consultas Públicas

Anatel publica novos ATOS que promovem mudanças nos Planos Básicos de TVD e RTV

30/12/2013

Consultas Públicas

DOU deste dia 30 de dezembro trás novas mudanças nos Planos Básicos de OM, FM, RTV e TVD

13/09/2011

Consultas Públicas

Anatel publica consulta pública para inclusão de novos canais no PBFM

20/07/2011

Consultas Públicas

Publicada consulta pública Nº 40 que propõe mudanças nos planos básicos de TV, RTV e TVD

20/07/2011

Consultas Públicas

Aberta consulta pública para comentários das novas regras previstas para outorgas dos serviços de RTV e RpTV

12/06/2011

Consultas Públicas

ANATEL publica consultas públicas que mudam o sistema de concessão para TV a Cabo

30/05/2011

Consultas Públicas

Publicada Consulta Pública que prevê alterações no PBRADCOM. Localidades de oito estados terão que mudar de canal

01/04/2011

Consultas Públicas

Publicada portaria de Consulta Pública que propõe novas regras para concessão de Rádios Educativas.

21/12/2010

Consultas Públicas

MC publica quatro novas portarias de Consulta Pública para RTV. Confira as localidades nesta matéria.

15/12/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre Consulta Pública para mais cinco canais de RTV. Permissionárias selecionadas já terão que obedecer aos padrões da tecnologia digital

09/12/2010

Consultas Públicas

Publicadas portarias de Consulta Pública para RTV?s em Jaru e Alta Floresta do Oeste no estado de Rondônia

03/12/2010

Consultas Públicas

Diário Oficial deste dia 03/12 trás mais seis portarias de consulta pública para RTV. Todas para o estado de São Paulo

29/11/2010

Consultas Públicas

Publicadas três novas portarias de Consulta Pública para RTV. Destaque para as capitais Curitiba e Salvador

24/11/2010

Consultas Públicas

MC publica mais três portarias de consulta pública para RTV. Confira mais detalhes nesta matéria

10/11/2010

Consultas Públicas

Novas RTV’s para Rondonópolis/MT, Garanhuns/PE, Caruaru/PE e Campinas/SP

10/11/2010

Consultas Públicas

Cidade maravilhosa terá mais uma Estação Retransmissora de TV. Consulta Pública está no DOU deste dia 10/11/2010

20/10/2010

Consultas Públicas

Novos canais de RTV para Tangará da Serra/MT e Luís Eduardo Magalhães/BA

15/10/2010

Consultas Públicas

População de Juazeiro do Norte/CE em breve poderá contar com novo canal de RTV.

08/10/2010

Consultas Públicas

Cidades de Sobral/SE, Ponta grossa/PR e Guarapuava/PR terão novos canais de RTV.

07/10/2010

Consultas Públicas

Publicadas Portarias de Consulta Pública para RTV em Giruá/RS e São Paulo/SP.

24/09/2010

Consultas Públicas

Portaria 869 abre Consulta Pública do Canal 7 para RTV em Matupá/MT.

20/09/2010

Consultas Públicas

Publicas 12 novas Portarias de Consulta Pública para RTV. Campos dos Goytacazes/RJ e Teresina/PI terão dois novos canais.

17/09/2010

Consultas Públicas

MC abre Consulta Pública para Canais de RTV em Campo Novo do Parecis/MT e São Paulo Capital.

10/09/2010

Consultas Públicas

São Paulo/SP! Tecnologia Digital! Publicada Portaria de Consulta Pública para o canal 41 de RTV.

01/09/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre consulta pública para Canal de RTV em Matinhos/PR.

23/08/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre 7 (sete) novas consultas públicas para canais de RTV.

28/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações publica portaria de Consulta Pública para RTV em Penedo/AL

26/07/2010

Consultas Públicas

Águas Lindas de Goiás terá dois novos canais de RTV

23/07/2010

Consultas Públicas

MC mostra determinação em seu plano de expansão dos meios de comunicação no pais e publica novas Portarias de RTV

16/07/2010

Consultas Públicas

Aberta consulta pública para novo canal de RTV em Vitória da Conquista/BA

16/07/2010

Consultas Públicas

São João da Barra no estado do Rio de Janeiro terá mais um Canal de RTV

07/07/2010

Consultas Públicas

Carangola no estado de Minas Gerais terá nova RTV

06/07/2010

Consultas Públicas

Aberta Consulta Pública para novo canal de RTV em Fortaleza/CE

06/07/2010

Consultas Públicas

Castanhal/PA terá mais um canal de RTV. Consulta pública de número 620 foi publicada hoje.

02/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações publica consulta pública para Canal de Rtv em Guajará-Mirim no estado de Rondônia.

02/07/2010

Consultas Públicas

Publicada portaria de consulta pública para canal de RTV em Ouro Preto do Oeste / RO.

02/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre consulta pública para canal de RTV em Doverlândia/GO

02/07/2010

Consultas Públicas

Aberta Consulta Pública de RTV para Oswaldo Cruz/SP

24/06/2010

Consultas Públicas

Seis (6) novas portarias de consultas públicas para canais de RTV são publicadas pelo MC

23/06/2010

Consultas Públicas

Publicado pelo MC novas portarias de consultas públicas para RTV. Três capitais estão no lote.

14/06/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre novas consultas públicas de RTV.

04/06/2010

Consultas Públicas

Aberta consulta publica de RTV para Jauru/MT

18/05/2010

Consultas Públicas

Grande São Paulo poderá ter dois códigos de telefonia.Consulta pública de número treze sugere criação do DDD 010