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22/12/2014

Consultas Públicas

Anatel publica ATO n° 10.316 de 2014 que traz resultado de cinco Consultas Públicas. Veja quais contempla no arquivo a esta matéria

15/12/2014

Consultas Públicas

Anatel disponibiliza para comentários públicos o descricao da Consulta Pública n° 46/2014 que prevê mudanças no Plano Básico de FM

09/12/2014

Consultas Públicas

Anatel torna público o ATO n° 7.174/2014 que promove alterações nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD

08/12/2014

Consultas Públicas

Consulta Pública n° 39 de 2014 que prevê alterações no PBFM é disponibilizada para contribuições. Seu resultado está no DOU do dia 08 de dezembro

12/11/2014

Consultas Públicas

Anatel publica nova consulta pública para adequação do PBFM. Previstos mais 85 canais para a migração das Rádios OM's

07/11/2014

Consultas Públicas

Publicada nova consulta pública para ajuste dos planos básicos de FM, TVD, RTV E RADCOM

21/10/2014

Consultas Públicas

Anatel publica mais uma Consulta Pública para ajustar o PBFM com fins de receber as emissoras da faixa de OM

21/10/2014

Consultas Públicas

Anatel publica Consulta Pública n° 35/2015 que propõe alterações nos Planos Básicos de AM e FM

28/07/2014

Consultas Públicas

Publicada nova Consulta Pública para ajuste do PBFM, visando o acondicionamento das emissoras de AM para a faixa do FM

08/07/2014

Consultas Públicas

Publicada Consulta Pública para mudanças nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD. Interessados terão até o dia primeiro de agosto para apresentarem contribuições

13/06/2014

Consultas Públicas

Rio Grande do Norte será o primeiro Estado a ter seu Plano Básico de FM, adequado para receber a Migração das Emissoras de Ondas Médias (OM)

13/09/2011

Consultas Públicas

Anatel publica consulta pública para inclusão de novos canais no PBFM

20/07/2011

Consultas Públicas

Publicada consulta pública Nº 40 que propõe mudanças nos planos básicos de TV, RTV e TVD

20/07/2011

Consultas Públicas

Aberta consulta pública para comentários das novas regras previstas para outorgas dos serviços de RTV e RpTV

12/06/2011

Consultas Públicas

ANATEL publica consultas públicas que mudam o sistema de concessão para TV a Cabo

30/05/2011

Consultas Públicas

Publicada Consulta Pública que prevê alterações no PBRADCOM. Localidades de oito estados terão que mudar de canal

01/04/2011

Consultas Públicas

Publicada portaria de Consulta Pública que propõe novas regras para concessão de Rádios Educativas.

21/12/2010

Consultas Públicas

MC publica quatro novas portarias de Consulta Pública para RTV. Confira as localidades nesta matéria.

15/12/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre Consulta Pública para mais cinco canais de RTV. Permissionárias selecionadas já terão que obedecer aos padrões da tecnologia digital

09/12/2010

Consultas Públicas

Publicadas portarias de Consulta Pública para RTV?s em Jaru e Alta Floresta do Oeste no estado de Rondônia

03/12/2010

Consultas Públicas

Diário Oficial deste dia 03/12 trás mais seis portarias de consulta pública para RTV. Todas para o estado de São Paulo

29/11/2010

Consultas Públicas

Publicadas três novas portarias de Consulta Pública para RTV. Destaque para as capitais Curitiba e Salvador

24/11/2010

Consultas Públicas

MC publica mais três portarias de consulta pública para RTV. Confira mais detalhes nesta matéria

10/11/2010

Consultas Públicas

Novas RTV’s para Rondonópolis/MT, Garanhuns/PE, Caruaru/PE e Campinas/SP

10/11/2010

Consultas Públicas

Cidade maravilhosa terá mais uma Estação Retransmissora de TV. Consulta Pública está no DOU deste dia 10/11/2010

20/10/2010

Consultas Públicas

Novos canais de RTV para Tangará da Serra/MT e Luís Eduardo Magalhães/BA

15/10/2010

Consultas Públicas

População de Juazeiro do Norte/CE em breve poderá contar com novo canal de RTV.

08/10/2010

Consultas Públicas

Cidades de Sobral/SE, Ponta grossa/PR e Guarapuava/PR terão novos canais de RTV.

07/10/2010

Consultas Públicas

Publicadas Portarias de Consulta Pública para RTV em Giruá/RS e São Paulo/SP.

24/09/2010

Consultas Públicas

Portaria 869 abre Consulta Pública do Canal 7 para RTV em Matupá/MT.

20/09/2010

Consultas Públicas

Publicas 12 novas Portarias de Consulta Pública para RTV. Campos dos Goytacazes/RJ e Teresina/PI terão dois novos canais.

17/09/2010

Consultas Públicas

MC abre Consulta Pública para Canais de RTV em Campo Novo do Parecis/MT e São Paulo Capital.

10/09/2010

Consultas Públicas

São Paulo/SP! Tecnologia Digital! Publicada Portaria de Consulta Pública para o canal 41 de RTV.

01/09/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre consulta pública para Canal de RTV em Matinhos/PR.

23/08/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre 7 (sete) novas consultas públicas para canais de RTV.

28/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações publica portaria de Consulta Pública para RTV em Penedo/AL

26/07/2010

Consultas Públicas

Águas Lindas de Goiás terá dois novos canais de RTV

23/07/2010

Consultas Públicas

MC mostra determinação em seu plano de expansão dos meios de comunicação no pais e publica novas Portarias de RTV

16/07/2010

Consultas Públicas

Aberta consulta pública para novo canal de RTV em Vitória da Conquista/BA

16/07/2010

Consultas Públicas

São João da Barra no estado do Rio de Janeiro terá mais um Canal de RTV

07/07/2010

Consultas Públicas

Carangola no estado de Minas Gerais terá nova RTV

06/07/2010

Consultas Públicas

Aberta Consulta Pública para novo canal de RTV em Fortaleza/CE

06/07/2010

Consultas Públicas

Castanhal/PA terá mais um canal de RTV. Consulta pública de número 620 foi publicada hoje.

02/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações publica consulta pública para Canal de Rtv em Guajará-Mirim no estado de Rondônia.

02/07/2010

Consultas Públicas

Publicada portaria de consulta pública para canal de RTV em Ouro Preto do Oeste / RO.

02/07/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre consulta pública para canal de RTV em Doverlândia/GO

02/07/2010

Consultas Públicas

Aberta Consulta Pública de RTV para Oswaldo Cruz/SP

24/06/2010

Consultas Públicas

Seis (6) novas portarias de consultas públicas para canais de RTV são publicadas pelo MC

23/06/2010

Consultas Públicas

Publicado pelo MC novas portarias de consultas públicas para RTV. Três capitais estão no lote.

14/06/2010

Consultas Públicas

Ministério das Comunicações abre novas consultas públicas de RTV.

04/06/2010

Consultas Públicas

Aberta consulta publica de RTV para Jauru/MT

18/05/2010

Consultas Públicas

Grande São Paulo poderá ter dois códigos de telefonia.Consulta pública de número treze sugere criação do DDD 010