Publicação > Portarias

Ministro Gilberto Kassab assina Portaria nº 1.909 que altera alguns procedimentos para a obtenção de novas autorizações do serviço de Rádio Comunitária.

MCTIC publica mais 4 Portaria de Outorga para estações de Rádio Comunitária.

Cananéia/SP! Publicada Portaria de Renovação de Outorga da Rádio Comunitária, Cananéia FM – 87,9 MHz.

MCTIC publica Portaria de Outorga para nova Rádio Comunitária de São Bento/PE. Emissora ficará no Distrito de Barra de Cima.

MCTIC publica Portarias, que extinguem cinco (5) emissoras de Rádio Comunitária. Vejas as localidades nesta matéria.

MCTIC autoriza mais 20 entidades a executarem o serviço de Rádio Comunitária. Portarias assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab estão no DOU deste dia 05 de outubro.

Canais de TV Analógicos de Fortaleza/CE, Salvador/BA e de suas respectivas cidades de agrupamento, serão desligados em 28/02/2018. Portaria está no DOU deste dia 29 de setembro.

Publicada Portaria que amplia a partir de 2019 a faixa de frequência modulada no Brasil será de 76 MHz à 108 MHz do tipo FM.

Avelino Poles/PI! MCTIC autoriza entidade a prestar o serviço de radcom. Portaria 3.306/SEI está no DOU deste dia 29 de agosto.

Dourados/MS! MC autoriza mais uma entidade a prestar o serviço de Rádio Comunitária. Portaria n° 1.206 vem assinada pelo Ministro Paulo Bernardo

Public. Portarias de Outorga para execução do Serviço de Rádio FM Comercial nas cidades de Formosa do Rio Preto/BA e Santa Maria do Cambucá/PE

Município de Cipotânea, no Estado de Minas Gerais, passa a contar com o serviço de Rádio Comunitária. Portaria n° 235 está no DOU deste dia 23 de fevereiro

Ministério das Comunicações autoriza mais uma entidade a prestar o serviço de radcom em Santo André/SP

MC autoriza novas RTV's para o Estado de Minas Gerais. Ao todo são 58 novas retransmissoras

Publicada Portaria n° 4.124 que altera procedimentos no SEI - Sistema Eletrônico de Informações do MC

MC publica Portaria n° 1355 que define os Canais Digitais de RTV para a região metropolitana de São Paulo

Portaria n° 2.810 autoriza novas estações de RTV Secundárias para o Estado da Bahia

Emissoras terão que informar a data de desligamento de seus canais analógicos

Publicada portaria n° 2.383 que outorga 234 canais de RTV secundários no estado de Minas Gerais

Publicada portaria de outorga para a 15ª Rádio FM de Belém, capital do Pará. Preço da permissão ultrapassou os R$ 2,5 milhões de reais

FME! Homologação e Portarias dos pleitos de Bebedouro/SP, Uruguaiana/RS e Uberaba/MG são publicadas conjuntamente. Processos seguem para a Casa Civil

Diário Oficial desta quarta-feira, trás mais sete (7) Portarias de Outorga para Rádios FM Educativas. Veja nesta matéria, as localidades contempladas

Apagão Analógico! MC publica o cronograma para desligamento dos canais de TV Analógicos. Desativação começará pela cidade de Rio Verde/GO em 2015

Força Tarefa RTV! Publicada lista de empresas autorizadas a prestar o Serviço de Retransmissão de Televisão Secundário no Estado de Minas Gerais

Publicada Portaria nº 127 que define regras para pedidos de Migração das Rádios OM para a faixa de FM

Assinadas mais quatro (4) portarias de outorga para o serviço de radcom. Detalhes nesta matéria

Publicadas três (3) novas Portarias de outorga para emissoras de Rádios FM Comercial. Estações ficarão em municípios do Estado do Pará

Doze (12) entidades executantes do radcom, de vários Estados, são autorizadas pelo MC a mudarem o local de seus estúdios

Riacho de Santana/BA, José de Freitas/PI! Ministro Paulo Bernardo assina Portarias para estações de radcom nestes dois municípios

SCM - STFC e SeAC! Portaria nº 639 da Anatel estabelece o PSO (Procedimento Simplificado de Outorga)

Ministro Paulo Bernardo assina mais sete (07) Portarias de Outorga para Rádios FM. Veja as cidades nesta matéria

MC publicada Portaria de Autorização para Rádio Comunitária de Sarandi/RS

Mais três estações de Rádio Comunitária são autorizadas a mudar o endereço de seus estúdios. Veja as localidades nesta matéria

Portaria nº 197 altera Norma 01/2011 de Rádio Comunitária. Pedidos de renovação de outorga podem ser feitos até 30 de novembro

Ministro Paulo Bernardo assina mais 08 Portarias para estações de Rádio Comunitária. Confira as localidades nesta matéria

Ministério das Comunicações autoriza Rádios Comunitárias de Água Boa/MT e Marquinho/PR, a mudarem o endereço de seus estúdios

Publicada Portaria de Outorga para Emissora de Ondas Médias (OM), de Novo Progresso/PA. Sistema Paraense pagará menos de R$ 200 Mil pela Concessão

Mais quatro associações são autorizadas para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Confira as localidades nesta matéria

Paulo Bernardo assina mais três Portarias para estações de radcom. Novas emissoras ficarão em Caxias do Sul/RS, Benedito Novo/SC e Jacuizinho/RS

Cidade de Montauri no Rio Grande do Sul terá Rádio Comunitária. Emissora utilizará o Canal 290 - 105,9 MHz

Ministro Paulo Bernardo assina mais oito (8) Portarias de Outorga para Rádios OM e FM. Publicação está no DOU deste dia 23 de abril

Ministério das Comunicações aprova Regulamento de Sanções Administrativas para emissoras de Rádio e TV

Ministro Paulo Bernardo assina mais quatro portarias de outorga para emissoras de radcom. Novas estações ficam em Mansidão/BA, Mercedes/PR, Nova Canaã do Norte/MT e Goiânia/GO

Ministro Paulo Bernardo assina mais três Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias

Cidade de São José do Peixe no Estado do Piauí terá Rádio Comunitária

Publicadas Portarias de Outorga para Rádios FM de MANDAGUAÇU e SANTA TERESINHA DE ITAIPU no Estado de Paraná

DOIS LAJEADOS no RIO GRANDE DO SUL Terá Rádio Comunitária. Portaria de Outorga Está no Dou Desta Segunda-Feira

MC Publica Mais Quatro Portarias de Mudança de Endereço para Rádios Comunitárias

Rádios Comunitárias de MANGA E GUARANI, no Estado de Minas Gerais, Podem Mudar o Endereço de Seus Estúdios

Publica Portaria de Outorga para a Empresa NSTV, Vencedora da Concorrência N.º 044/2010

Mais Quatro Estações de Rádio Comunitaria São Autorizadas a Mudar de Endereço

Rádio Comunitária de Giruá/RS está Autorizada a Mudar de Endereço

Cidades de Hulha Negra/RS e Ibiaí/MG Terão Rádio Comunitária

Confira nesta matéria, mais três portarias de outorga para rádios comunitárias

MC publica mais quatro portarias de outorga para rádios comunitárias

Ministério publica portaria de outorga para FM de Jaci/SP

Ministro Paulo Bernardo assina mais três portarias de outorga para emissoras comerciais

Mais sete associações são autorizadas a executar o serviço de RADCOM

Ministro Paulo Bernardo assina sete novas portarias de outorga para rádios FM comerciais, confira nesta matéria!

Publicadas nesta terça-feira, duas novas portarias de rádios comunitárias

Ministro Paulo Bernardo assina três novas portarias de outorga para Rádios Comerciais.

Publicadas mais nove portarias de Outorga para Rádios Fm

Ministro Paulo Bernardo assina seis novas portarias de Radcom

Publicadas nesta quinta-Feira, Quatro novas portarias de Outorga para Radcom

MC autoriza Rádio Comunitária para Riacho dos Machados no Estado de Minas Gerais

Ministro das comunicações assina seis novas portarias de outorga para rádios FM comerciais

Publicadas as portarias de outorga das rádios FM de Coari/AM e Umbaúba/SE

MC publica 13 novas portarias de outorga para rádios comerciais

Definidas novas regras para o serviço de Radiodifusão Comunitária. Portaria N. 462 foi publicada nesta terça-feira.

MC publica quatro novas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias. Confira!

Publicadas nesta segunda-feira, seis novas Portarias de Outorga para Rádios FM

Aprovadas Rádios Comunitárias para Maringá/PR e Nova Santa Helena/MT.

Ministério das Comunicações publica portarias que descentralizam análises de processos. Confira mais detalhes nos arquivos anexos a esta matéria

Portaria N. 420 promove ajustes nas regras para concessões de Rádio e TVs educativas

Publicadas mais três portarias de outorga para emissoras de rádio FM

Autorizadas mais nove entidades a executarem o serviço de RADCOM

Delegacia regional do MC em Cuiabá/MT será responsável pela instrução dos processos de RADCOM pertinentes ao aviso 08 de 2011

MC autoriza mais três entidades a executar o serviço de Radcom

Publicadas mais 15 portarias de outorga para rádios comunitárias

Empresa outorgada para instalar a sétima emissora de rádio FM em campos dos Goytacazes/RJ, tem sua portaria de outorga publicada pelo MC

Publicadas 13 portarias de outorga para Rádios Comerciais. Mais detalhes nesta matéria

Delegacia do MC em Minas Gerais irá analisar os processos de RADCOM do aviso 06 do PNO 2011.

Empresa vencedora da concorrência para Rádio FM de Entre-ijuís/RS, pagará ao MC, menos de R$ 100 mil. permissionária teve o assessoramento da Plug

MC publica três novas portarias de RadCom. Confira nesta matéria

Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica Delega poderes para as delegacias regionais do MC analisarem processos de licenciamento de estações

Delegacia regional do MC no Rio de Janeiro ficará responsável pela análise dos processos de Radcom do Aviso 05 que será lançado em agosto.

MC publica portaria de outorga para rádio FM de Ipaba/MG. Processo da empresa Márcio Freitas Comunicação LTDA seguirá agora para a Casa Civil

Publicadas mais duas portarias para rádios comunitárias. Novas estações ficarão nas localidades de Paraíso do Norte/PR e Irapaé Mirim/PA

Publicadas nesta quinta-feira mais cinco portarias de outorga para rádio comunitárias

Diário Oficial desta quarta-feira, dia 15/06/2011, trás 10 novas portarias de RadCom

MC publica portaria que coloca em consulta pública o novo texto regulatório do serviço de Rádio Comunitária

Ministro Paulo Bernardo assina 14 novas portarias de permissão para rádios FM comerciais

MC publica portarias de RADCOM para Santa Izabel do Pará/PA e Monte Carmelo/MG

MC Publica 29 Portarias para estações de RADCOM. Cliente da PLUG de São Lourenço do Oeste/SC teve seu processo aprovado

Publicada Portaria de Outorga para concorrência de Magalhães Barata/PA

MC publica duas novas portarias de RADCOM. Cidades de Formosa/GO e Jauru/MT em breve terão Radio Comunitária

Publicada portaria de outorga para Rádio Comunitária de Quatro Barras/PR.

Município de Camaçari no estado da Bahia terá sua quarta estação de rádio comunitária.

Cidade de Candeias no estado da Bahia, também terá estação de rádio comunitária. Portaria está no Diário Oficial desta terça-feira.

Mais 36 entidades são autorizadas a executar o serviço de rádio comunitária em todo o Brasil.

Cascavel/PR! Televisão Tarobá, afiliada da rede Bandeirantes assina Termo Aditivo para Transmissão Digital.

MC publica sete novas Portarias de Rádio Comunitária.

Publicadas quatro novas portarias de outorga para FM’s Comerciais

MC publica portarias de outorga das Rádios de Capela/SC e Tombos/MG

Publicada portaria de outorga para Rádio Comunitária de Presidente Kubitschek/MG

MC publica portarias de Rádio Comunitária para Água Limpa/GO e Caridade do Piauí/PI

Assinadas mais cinco portarias de outorga para Rádios Comerciais. Detalhes nesta matéria!

Poços de Caldas e Pouso Alegre terão novas emissoras de Rádio FM. Portarias estão no DOU desta Sexta-Feira

Ministro outorga permissão para mais quatro emissoras de Rádio FM. Portarias estão no DOU deste 25/11/2010

Mais 10 entidades são autorizadas a executar o serviço de Rádio Comunitária

MC publica cinco novas portarias de Rádios Comunitárias. Confira as Cidades

Mais seis associações são outorgadas para o Serviço de Rádio Comunitária. Confira as portarias deste dia 25/10/2010.

Rádio Comunitária de Cícero Dantas/BA tem aprovada sua alteração de endereço

Mais dois municípios de Minas Gerais são contemplados com rádios comerciais.

Ministério das Comunicações publica portaria de rádio FM para Maria da Fé/MG e São José do

Ministério publica quatro novas portarias de Rádio Comunitária

Palotina/PR, Alto Paraíso de Goiás/GO, Bozano/RS e Campina das Missões/RS recebem portaria para Rádio Comunitária

Publicas pelo Ministério das Comunicações, cinco (05) novas portarias de outorga para rádios comunitárias.

Ministro das Comunicações assina 9 portarias de Radios FM

Mais 9 associações são autorizadas a executar RADCOM em todo o Brasil

Ministério das Comunicações autoriza 5 novas associações a executar serviço de Rádio Comunitária

Radios comunitárias outorgadas para Rio Grande do Norte e Pará

Ministro das Comunicações assina portaria de três novas Estações de RADCOM

Publicadas duas novas portarias de RADCOM. As cidades de Senador José Bento/MG e Rio Doce/MG terão rádio comunitária

Diário Oficial deste dia 25/05 trás nove (9) novas permissões de Rádio FM

Publicada portaria de rádio comunitária para Ipueiras/CE

Publicadas quatro novas portarias para rádios comunitárias.

Publicada Portaria que autoriza a abertura de 36 editais de licitação para canais de rádio e televisão

Publicado Portaria Ministerial que remete processo a Casa Civil da proponente vencedora em Itabirito

Publicada portaria para rádio comunitária de Boa Esperança/ES

Novas regras para promoção de Classe e Grupo de OM / FM / TV.

Portaria Ministerial estabelece recadastramento para Rádios e TVs