06/09/2019
Portarias
Mais oito (08) emissoras de Rádio Comunitária tem suas licenças declaradas Peremptas pelo MCTIC.
06/09/2019
Portarias
Publicada Portaria de autorização para Rádio Comunitária de Cruz das Almas/BA.
05/09/2019
Portarias
Cidade de Caruaru, em Pernambuco, terá mais uma estação de radcom. Esta é a sexta autorização concedida no município.
28/08/2019
Portarias
Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.
12/06/2019
Portarias
Penha/SC! Publicada Portaria de Outorga para FM Comercial. Emissora será ouvida em 106,1 MHz.
31/12/2018
Portarias
Publicadas três Portarias de Outorga para emissoras de Rádio Comunitária. Floresta/PE, Almirante Tamandaré/PR e Montividiu/GO!
31/12/2018
Portarias
No “apagar das luzes”, Ministro Gilberto Kassab deixa “presente de grego” para os prestadores do serviço de radcom. 131 outorgas extintas.
04/12/2018
Portarias
MCTIC publica Portaria de Outorga para Rádio FM Comercial de Bom Jesus do Tocantins/PA.
21/11/2018
Portarias
Publicadas 13 novas Portarias de Outorga para estações de Rádio Comunitária.
07/05/2018
Portarias
Extintas mais de 100 autorizações de Radcom.
09/04/2018
Portarias
Ministro Gilberto Kassab assina Portaria nº 1.909 que altera alguns procedimentos para a obtenção de novas autorizações do serviço de Rádio Comunitária.
09/04/2018
Portarias
MCTIC publica mais 4 Portaria de Outorga para estações de Rádio Comunitária.
15/02/2018
Portarias
Cananéia/SP! Publicada Portaria de Renovação de Outorga da Rádio Comunitária, Cananéia FM – 87,9 MHz.
08/01/2018
Portarias
MCTIC publica Portaria de Outorga para nova Rádio Comunitária de São Bento/PE. Emissora ficará no Distrito de Barra de Cima.
26/12/2017
Portarias
MCTIC publica Portarias, que extinguem cinco (5) emissoras de Rádio Comunitária. Vejas as localidades nesta matéria.
05/10/2017
Portarias
MCTIC autoriza mais 20 entidades a executarem o serviço de Rádio Comunitária. Portarias assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab estão no DOU deste dia 05 de outubro.
29/09/2017
Portarias
Canais de TV Analógicos de Fortaleza/CE, Salvador/BA e de suas respectivas cidades de agrupamento, serão desligados em 28/02/2018. Portaria está no DOU deste dia 29 de setembro.
25/09/2017
Portarias
Publicada Portaria que amplia a partir de 2019 a faixa de frequência modulada no Brasil será de 76 MHz à 108 MHz do tipo FM.
29/08/2017
Portarias
Avelino Poles/PI! MCTIC autoriza entidade a prestar o serviço de radcom. Portaria 3.306/SEI está no DOU deste dia 29 de agosto.
27/03/2015
Portarias
Dourados/MS! MC autoriza mais uma entidade a prestar o serviço de Rádio Comunitária. Portaria n° 1.206 vem assinada pelo Ministro Paulo Bernardo
16/03/2015
Portarias
Public. Portarias de Outorga para execução do Serviço de Rádio FM Comercial nas cidades de Formosa do Rio Preto/BA e Santa Maria do Cambucá/PE
23/02/2015
Portarias
Município de Cipotânea, no Estado de Minas Gerais, passa a contar com o serviço de Rádio Comunitária. Portaria n° 235 está no DOU deste dia 23 de fevereiro
05/02/2015
Portarias
Ministério das Comunicações autoriza mais uma entidade a prestar o serviço de radcom em Santo André/SP
13/01/2015
Portarias
MC autoriza novas RTV's para o Estado de Minas Gerais. Ao todo são 58 novas retransmissoras
31/12/2014
Portarias
Publicada Portaria n° 4.124 que altera procedimentos no SEI - Sistema Eletrônico de Informações do MC
10/12/2014
Portarias
MC publica Portaria n° 1355 que define os Canais Digitais de RTV para a região metropolitana de São Paulo
08/12/2014
Portarias
Portaria n° 2.810 autoriza novas estações de RTV Secundárias para o Estado da Bahia
01/12/2014
Portarias
Emissoras terão que informar a data de desligamento de seus canais analógicos
18/11/2014
Portarias
Publicada portaria n° 2.383 que outorga 234 canais de RTV secundários no estado de Minas Gerais
13/11/2014
Portarias
Publicada portaria de outorga para a 15ª Rádio FM de Belém, capital do Pará. Preço da permissão ultrapassou os R$ 2,5 milhões de reais
16/07/2014
Portarias
FME! Homologação e Portarias dos pleitos de Bebedouro/SP, Uruguaiana/RS e Uberaba/MG são publicadas conjuntamente. Processos seguem para a Casa Civil
25/06/2014
Portarias
Diário Oficial desta quarta-feira, trás mais sete (7) Portarias de Outorga para Rádios FM Educativas. Veja nesta matéria, as localidades contempladas
23/06/2014
Portarias
Apagão Analógico! MC publica o cronograma para desligamento dos canais de TV Analógicos. Desativação começará pela cidade de Rio Verde/GO em 2015
13/05/2014
Portarias
Força Tarefa RTV! Publicada lista de empresas autorizadas a prestar o Serviço de Retransmissão de Televisão Secundário no Estado de Minas Gerais
13/03/2014
Portarias
Publicada Portaria nº 127 que define regras para pedidos de Migração das Rádios OM para a faixa de FM
13/12/2013
Portarias
Assinadas mais quatro (4) portarias de outorga para o serviço de radcom. Detalhes nesta matéria
06/12/2013
Portarias
Publicadas três (3) novas Portarias de outorga para emissoras de Rádios FM Comercial. Estações ficarão em municípios do Estado do Pará
03/12/2013
Portarias
Doze (12) entidades executantes do radcom, de vários Estados, são autorizadas pelo MC a mudarem o local de seus estúdios
26/09/2013
Portarias
Riacho de Santana/BA, José de Freitas/PI! Ministro Paulo Bernardo assina Portarias para estações de radcom nestes dois municípios
08/08/2013
Portarias
SCM - STFC e SeAC! Portaria nº 639 da Anatel estabelece o PSO (Procedimento Simplificado de Outorga)
26/07/2013
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais sete (07) Portarias de Outorga para Rádios FM. Veja as cidades nesta matéria
11/07/2013
Portarias
MC publicada Portaria de Autorização para Rádio Comunitária de Sarandi/RS
08/07/2013
Portarias
Mais três estações de Rádio Comunitária são autorizadas a mudar o endereço de seus estúdios. Veja as localidades nesta matéria
02/07/2013
Portarias
Portaria nº 197 altera Norma 01/2011 de Rádio Comunitária. Pedidos de renovação de outorga podem ser feitos até 30 de novembro
01/07/2013
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais 08 Portarias para estações de Rádio Comunitária. Confira as localidades nesta matéria
01/07/2013
Portarias
Ministério das Comunicações autoriza Rádios Comunitárias de Água Boa/MT e Marquinho/PR, a mudarem o endereço de seus estúdios
25/06/2013
Portarias
Publicada Portaria de Outorga para Emissora de Ondas Médias (OM), de Novo Progresso/PA. Sistema Paraense pagará menos de R$ 200 Mil pela Concessão
05/06/2013
Portarias
Mais quatro associações são autorizadas para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Confira as localidades nesta matéria
04/06/2013
Portarias
Paulo Bernardo assina mais três Portarias para estações de radcom. Novas emissoras ficarão em Caxias do Sul/RS, Benedito Novo/SC e Jacuizinho/RS
21/05/2013
Portarias
Cidade de Montauri no Rio Grande do Sul terá Rádio Comunitária. Emissora utilizará o Canal 290 - 105,9 MHz
23/04/2013
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais oito (8) Portarias de Outorga para Rádios OM e FM. Publicação está no DOU deste dia 23 de abril
23/04/2013
Portarias
Ministério das Comunicações aprova Regulamento de Sanções Administrativas para emissoras de Rádio e TV
15/04/2013
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais quatro portarias de outorga para emissoras de radcom. Novas estações ficam em Mansidão/BA, Mercedes/PR, Nova Canaã do Norte/MT e Goiânia/GO
14/01/2013
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais três Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias
04/01/2013
Portarias
Cidade de São José do Peixe no Estado do Piauí terá Rádio Comunitária
21/12/2012
Portarias
Publicadas Portarias de Outorga para Rádios FM de MANDAGUAÇU e SANTA TERESINHA DE ITAIPU no Estado de Paraná
10/12/2012
Portarias
DOIS LAJEADOS no RIO GRANDE DO SUL Terá Rádio Comunitária. Portaria de Outorga Está no Dou Desta Segunda-Feira
10/12/2012
Portarias
MC Publica Mais Quatro Portarias de Mudança de Endereço para Rádios Comunitárias
05/12/2012
Portarias
Rádios Comunitárias de MANGA E GUARANI, no Estado de Minas Gerais, Podem Mudar o Endereço de Seus Estúdios
29/11/2012
Portarias
Publica Portaria de Outorga para a Empresa NSTV, Vencedora da Concorrência N.º 044/2010
29/11/2012
Portarias
Mais Quatro Estações de Rádio Comunitaria São Autorizadas a Mudar de Endereço
22/11/2012
Portarias
Rádio Comunitária de Giruá/RS está Autorizada a Mudar de Endereço
21/11/2012
Portarias
Cidades de Hulha Negra/RS e Ibiaí/MG Terão Rádio Comunitária
13/11/2012
Portarias
Confira nesta matéria, mais três portarias de outorga para rádios comunitárias
22/10/2012
Portarias
MC publica mais quatro portarias de outorga para rádios comunitárias
22/10/2012
Portarias
Ministério publica portaria de outorga para FM de Jaci/SP
17/10/2012
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina mais três portarias de outorga para emissoras comerciais
04/09/2012
Portarias
Mais sete associações são autorizadas a executar o serviço de RADCOM
31/08/2012
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina sete novas portarias de outorga para rádios FM comerciais, confira nesta matéria!
20/08/2012
Portarias
Publicadas nesta terça-feira, duas novas portarias de rádios comunitárias
06/07/2012
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina três novas portarias de outorga para Rádios Comerciais.
04/05/2012
Portarias
Publicadas mais nove portarias de Outorga para Rádios Fm
04/05/2012
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina seis novas portarias de Radcom
19/04/2012
Portarias
Publicadas nesta quinta-Feira, Quatro novas portarias de Outorga para Radcom
28/03/2012
Portarias
MC autoriza Rádio Comunitária para Riacho dos Machados no Estado de Minas Gerais
12/03/2012
Portarias
Ministro das comunicações assina seis novas portarias de outorga para rádios FM comerciais
12/03/2012
Portarias
Publicadas as portarias de outorga das rádios FM de Coari/AM e Umbaúba/SE
22/12/2011
Portarias
MC publica 13 novas portarias de outorga para rádios comerciais
20/10/2011
Portarias
Definidas novas regras para o serviço de Radiodifusão Comunitária. Portaria N. 462 foi publicada nesta terça-feira.
18/10/2011
Portarias
MC publica quatro novas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias. Confira!
17/10/2011
Portarias
Publicadas nesta segunda-feira, seis novas Portarias de Outorga para Rádios FM
26/09/2011
Portarias
Aprovadas Rádios Comunitárias para Maringá/PR e Nova Santa Helena/MT.
21/09/2011
Portarias
Ministério das Comunicações publica portarias que descentralizam análises de processos. Confira mais detalhes nos arquivos anexos a esta matéria
19/09/2011
Portarias
Portaria N. 420 promove ajustes nas regras para concessões de Rádio e TVs educativas
15/09/2011
Portarias
Publicadas mais três portarias de outorga para emissoras de rádio FM
15/09/2011
Portarias
Autorizadas mais nove entidades a executarem o serviço de RADCOM
14/09/2011
Portarias
Delegacia regional do MC em Cuiabá/MT será responsável pela instrução dos processos de RADCOM pertinentes ao aviso 08 de 2011
23/08/2011
Portarias
MC autoriza mais três entidades a executar o serviço de Radcom
23/08/2011
Portarias
Publicadas mais 15 portarias de outorga para rádios comunitárias
23/08/2011
Portarias
Empresa outorgada para instalar a sétima emissora de rádio FM em campos dos Goytacazes/RJ, tem sua portaria de outorga publicada pelo MC
22/08/2011
Portarias
Publicadas 13 portarias de outorga para Rádios Comerciais. Mais detalhes nesta matéria
19/08/2011
Portarias
Delegacia do MC em Minas Gerais irá analisar os processos de RADCOM do aviso 06 do PNO 2011.
04/08/2011
Portarias
Empresa vencedora da concorrência para Rádio FM de Entre-ijuís/RS, pagará ao MC, menos de R$ 100 mil. permissionária teve o assessoramento da Plug
02/08/2011
Portarias
MC publica três novas portarias de RadCom. Confira nesta matéria
14/07/2011
Portarias
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica Delega poderes para as delegacias regionais do MC analisarem processos de licenciamento de estações
14/07/2011
Portarias
Delegacia regional do MC no Rio de Janeiro ficará responsável pela análise dos processos de Radcom do Aviso 05 que será lançado em agosto.
08/07/2011
Portarias
MC publica portaria de outorga para rádio FM de Ipaba/MG. Processo da empresa Márcio Freitas Comunicação LTDA seguirá agora para a Casa Civil
24/06/2011
Portarias
Publicadas mais duas portarias para rádios comunitárias. Novas estações ficarão nas localidades de Paraíso do Norte/PR e Irapaé Mirim/PA
16/06/2011
Portarias
Publicadas nesta quinta-feira mais cinco portarias de outorga para rádio comunitárias
15/06/2011
Portarias
Diário Oficial desta quarta-feira, dia 15/06/2011, trás 10 novas portarias de RadCom
12/06/2011
Portarias
MC publica portaria que coloca em consulta pública o novo texto regulatório do serviço de Rádio Comunitária
09/06/2011
Portarias
Ministro Paulo Bernardo assina 14 novas portarias de permissão para rádios FM comerciais
31/05/2011
Portarias
MC publica portarias de RADCOM para Santa Izabel do Pará/PA e Monte Carmelo/MG
27/05/2011
Portarias
MC Publica 29 Portarias para estações de RADCOM. Cliente da PLUG de São Lourenço do Oeste/SC teve seu processo aprovado
23/05/2011
Portarias
Publicada Portaria de Outorga para concorrência de Magalhães Barata/PA
20/05/2011
Portarias
MC publica duas novas portarias de RADCOM. Cidades de Formosa/GO e Jauru/MT em breve terão Radio Comunitária
11/05/2011
Portarias
Publicada portaria de outorga para Rádio Comunitária de Quatro Barras/PR.
02/05/2011
Portarias
Município de Camaçari no estado da Bahia terá sua quarta estação de rádio comunitária.
26/04/2011
Portarias
Cidade de Candeias no estado da Bahia, também terá estação de rádio comunitária. Portaria está no Diário Oficial desta terça-feira.
22/02/2011
Portarias
Mais 36 entidades são autorizadas a executar o serviço de rádio comunitária em todo o Brasil.
27/12/2010
Portarias
Cascavel/PR! Televisão Tarobá, afiliada da rede Bandeirantes assina Termo Aditivo para Transmissão Digital.
24/12/2010
Portarias
MC publica sete novas Portarias de Rádio Comunitária.
21/12/2010
Portarias
Publicadas quatro novas portarias de outorga para FM’s Comerciais
20/12/2010
Portarias
MC publica portarias de outorga das Rádios de Capela/SC e Tombos/MG
16/12/2010
Portarias
Publicada portaria de outorga para Rádio Comunitária de Presidente Kubitschek/MG
14/12/2010
Portarias
MC publica portarias de Rádio Comunitária para Água Limpa/GO e Caridade do Piauí/PI
13/12/2010
Portarias
Assinadas mais cinco portarias de outorga para Rádios Comerciais. Detalhes nesta matéria!
03/12/2010
Portarias
Poços de Caldas e Pouso Alegre terão novas emissoras de Rádio FM. Portarias estão no DOU desta Sexta-Feira
25/11/2010
Portarias
Ministro outorga permissão para mais quatro emissoras de Rádio FM. Portarias estão no DOU deste 25/11/2010
04/11/2010
Portarias
Mais 10 entidades são autorizadas a executar o serviço de Rádio Comunitária
28/10/2010
Portarias
MC publica cinco novas portarias de Rádios Comunitárias. Confira as Cidades
25/10/2010
Portarias
Mais seis associações são outorgadas para o Serviço de Rádio Comunitária. Confira as portarias deste dia 25/10/2010.
11/08/2010
Portarias
Rádio Comunitária de Cícero Dantas/BA tem aprovada sua alteração de endereço
09/08/2010
Portarias
Mais dois municípios de Minas Gerais são contemplados com rádios comerciais.
06/08/2010
Portarias
Ministério das Comunicações publica portaria de rádio FM para Maria da Fé/MG e São José do
03/08/2010
Portarias
Ministério publica quatro novas portarias de Rádio Comunitária
23/07/2010
Portarias
Palotina/PR, Alto Paraíso de Goiás/GO, Bozano/RS e Campina das Missões/RS recebem portaria para Rádio Comunitária
12/07/2010
Portarias
Publicas pelo Ministério das Comunicações, cinco (05) novas portarias de outorga para rádios comunitárias.
05/07/2010
Portarias
Ministro das Comunicações assina 9 portarias de Radios FM
21/06/2010
Portarias
Mais 9 associações são autorizadas a executar RADCOM em todo o Brasil
17/06/2010
Portarias
Ministério das Comunicações autoriza 5 novas associações a executar serviço de Rádio Comunitária
02/06/2010
Portarias
Radios comunitárias outorgadas para Rio Grande do Norte e Pará
26/05/2010
Portarias
Ministro das Comunicações assina portaria de três novas Estações de RADCOM
25/05/2010
Portarias
Publicadas duas novas portarias de RADCOM. As cidades de Senador José Bento/MG e Rio Doce/MG terão rádio comunitária
25/05/2010
Portarias
Diário Oficial deste dia 25/05 trás nove (9) novas permissões de Rádio FM
20/05/2010
Portarias
Publicada portaria de rádio comunitária para Ipueiras/CE
18/05/2010
Portarias
Publicadas quatro novas portarias para rádios comunitárias.
04/05/2010
Portarias
Publicada Portaria que autoriza a abertura de 36 editais de licitação para canais de rádio e televisão
22/04/2010
Portarias
Publicado Portaria Ministerial que remete processo a Casa Civil da proponente vencedora em Itabirito
20/04/2010
Portarias
Publicada portaria para rádio comunitária de Boa Esperança/ES
31/03/2010
Portarias
Novas regras para promoção de Classe e Grupo de OM / FM / TV.
13/08/2007
Portarias
Portaria Ministerial estabelece recadastramento para Rádios e TVs