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Senado Federal publica decreto legislativo de Rádios comunitárias. Plug teve quatro clientes no Lote.

Quatro Decretos aprovaram as portarias de numero 674 , 1.116 , 943 , 667.

Tivemos publicado na edição desta sexta-feira, dia 28/05/2010, do Diário Oficial da União, páginas 75, 76 e 77 da seção 01, os Decretos Legislativos de quatro entidades executantes do serviço de Rádio Comunitária, assessorados pela PLUG – Consultoria e Projetos.
           
O Decreto de n. 298/2010 aprovou a Portaria de Outorga n. 674 de 14/10/2008 que concedeu à Associação Comunitária Ibiaçaense – ACIBI a executar o serviço em Ibiaçá/RS.
           
Já o Decreto de n. 299/2010 aprovou a Portaria de Outorga n. 1.116 de 23/12/2008 a qual concedeu à Associação Rádio Comunitária Coronel Bicaco para executar o serviço em Coronel Bicaco/RS.
           
Na página 76 poderá ser visualizado o Decreto Legislativo de n. 303 que aprovou a Portaria de Outorga n. 943 de 23/12/2008 que concedeu à Associação de Difusão Comunitária Expeditense a executar os serviços de radcom em Santo Expedito do Sul/RS.
           
E por último, na página 77 está o Decreto Legislativo de n. 314 que aprovou a Portaria de Outorga n. 667 de 14/10/2010 que concedeu à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada a executar rádio comunitária em Chapada/RS.
           
Os referidos Decretos foram assinados pelo Exmo Sr. Marconi Perillo, primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, e estabelecem o direito de execução dos serviços de radiodifusão comunitária pelo período de 10 anos a estas entidades.
           
A previsão é de que em aproximadamente 60 dias, as associações beneficiadas pela publicação deste dia 28, estejam recebendo do Ministério das Comunicações, em seus endereços de correspondência, a LICENÇA DEFINITIVA de funcionamento da estação.

Fonte: DOU do dia 28/05/2010 – Páginas 75, 76 e 77 – Seção 01    |    Data: 28/05/2010 11:09:32    |    Anexo


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