19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Notícias da Plug > Decretos Legislativos

Flórida/PR! Senado Federal publica Decreto Legislativo para Cliente da PLUG - Consultoria e Projetos

Rádio Comunitária 87,9 MHz

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 07 de abril, traz publicado na sua Página 5 da Seção 01, o Decreto Legislativo n.º 131 de 2014.

Este Decreto, assinado pelo Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, outorga a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE FLÓRIDA, a executar o serviço de radiodifusão comunitária na localidade, pelo período de 10 anos.

No ar a mais de dois (anos) com Licença Provisória de funcionamento, a emissora é ouvida em 87,9 MHz e tem como denominação de fantasia “Rádio Flórida FM”.

Tendo publicado seu Decreto Legislativo, a entidade pode agora, requerer ao Ministério das Comunicações, sua LICENÇA DEFINITIVA de funcionamento.

Esta é mais uma estação de Rádio Comunitária que teve total acompanhamento da PLUG – Consultoria e Projetos quando da instrução técnica e jurídica de seu processo de outorga junto ao Ministério das Comunicações.

Fonte: DOU de 07/04/2014 - Seção 01 - Pág. 5    |    Data: 07/04/2014 00:00:00    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.