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Publicada Portaria de Outorga para Rádio Comunitária do Distrito de Stela Dubóis, em Jaguaquara/BA. Emissora quando instalada será ouvida em 104,9 MHz.

 

O pequeno Distrito de Stela Dubóis, município de Jaguaquara, no Estado da Bahia, poderá em breve, contar com o serviço de rádio comunitária.

Acontece que o MCTIC, publicou nesta quarta-feira, dia 21 de março, a Portaria Ministerial nº 759/SEI.

Localizada na Página 09 da Seção 01, do Diário Oficial da União deste dia 23/03/2018, a respectiva Portaria concede autorização para a Associação Comunitária dos Comunicadores do Distrito Stela Dubóis, executar o radcom naquela comunidade.

Quando iniciar suas transmissões, a estação será poderá ser ouvida pelos moradores locais, na frequência de 104,9 MHz.

Assessorada pela Plug – Consultoria e Projetos, desde sua criação, a associação agora, deverá aguardar a remessa dos autos de seu processo para a Casa Civil, que em seguida o encaminha para apreciação do Congresso Nacional.

Após estes procedimentos, a entidade terá assim, o direito de requerer junto ao MCTIC, a emissão de sua licença de funcionamento.

Fonte: DOU do dia 21/03/2018 – Pag. 09 – Seção 01    |    Data: 21/03/2018 16:15:07    |    Anexo


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