19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Portarias

Publicadas três Portarias de Outorga para emissoras de Rádio Comunitária. Floresta/PE, Almirante Tamandaré/PR e Montividiu/GO!

Antes de encerrar sua gestão à frente do MCTIC, o Ministro Gilberto Kassab assinou mais três Portarias de Outorga para estações de Rádio Comunitária.

Tratam-se das Portarias de n⁰ 6.568, 6.569 e 6.611-SEI de 2018, que autorizam entidades a prestar o radcom em Floresta/PE, Almirante Tamandaré/PR e Montividiu/GO.

Todas as três emissoras, ao iniciarem suas transmissões, utilizar-se-ão do Canal 200 – 87,9 MHz.

Neste momento o MCTIC remeterá os autos destes processos de outorga para apreciação da Casa Civil, que por sua vez os remeterá ao Congresso Nacional.

As entidades beneficiadas só poderão iniciar as transmissões de suas emissoras, após emissão da Licença de Funcionamento.

Fonte: DOU do dia 31/12/2018 – Pag. 21 e 22 – Seção 01    |    Data: 31/12/2018 09:48:00    |    Anexo


Notícias Relacionadas

07/05/2018

Portarias

Extintas mais de 100 autorizações de Radcom.

04/12/2018

Portarias

MCTIC publica Portaria de Outorga para Rádio FM Comercial de Bom Jesus do Tocantins/PA.

05/12/2018

Habilitações

MCTIC cumpre PNO/2018 de Radcom. Aviso 05 está no DOU desta quarta-feira, dia 05 de dezembro.