19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Notícias da Plug > Decretos Legislativos

Senado Federal publica decretos legislativos de rádios comunitárias.

Clientes Plug em Aratiba/RS, Altôniea e Santo Antonio da Platina/PR foram beneficiados.

Ao lerem a Edição do Diário Oficial da União deste dia 14 de Junho de 2010, nas Páginas 17 a 19 da Seção 01, os senhores encontrarão a publicação de 22 Decretos Legislativos por parte do Senado Federal.

Destes, três (3) Decretos dizem respeito a entidades associativas outorgadas para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, e que em breve receberão do Ministério das Comunicações, sua Licença Definitiva de funcionamento.
           
Assinado pelo Presidente do Senador Federal, Senador José Sarney, o Decreto Legislativo n. 329/2010 autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLATINENSE a executar Serviço de Radcom em Santo Antônio da Platina/PR pelo período de 10 anos.
           
O Decreto Legislativo de n. 331/2010 autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ALTÔNIA a executar o Serviço de Radcom por 10 anos, em Altônia/PR.
           
Já o Decreto Legislativo de n. 334/2010 prevê autorização por 10 anos, para a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ONDA ARATIBENSE executar o Serviço de Radcom em Aratiba/RS.
           
Todas estas entidades tiveram assessoramento técnico e jurídico, integral da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, quando da elaboração de seus Processos junto ao Ministério das Comunicações.
           
Com o sentimento do dever cumprido, a equipe da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS parabeniza os Diretores destas Associações pela conquista de hoje.

Veja o arquivo.

Fonte: DOU do dia 14/06/2010 – Páginas 17 e 18 – Seção 01    |    Data: 14/06/2010 10:17:16    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.