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Senado Federal publica Decreto de Outorga para mais um cliente PLUG. Desta vez é Valparaíso/SP

Publicado o Decreto Legislativo que outorga autorização a SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA a executar por 10 anos o Serviço de Radio FM em Valparaíso/SP.

Está Publicado na edição n.º 66, do Diário Oficial da União, Página 02 da Seção 01, da data 08/04/2010, o Decreto Legislativo de nº. 188/2010 que outorga autorização a SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada na localidade de Valparaíso/SP.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações autorizado a convocar a proponente para os procedimentos de assinatura do Contrato de Outorga.

Após assinar o Contrato de Permissão junto ao Ministério das Comunicações, a empresa SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA dará início imediato aos procedimentos de implantação da emissora em Valparaíso/SP.

O valor ofertado quando do Processo Licitatório, foi de R$ 227.700,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos Reais), que serão pagos ao Ministério das Comunicações, em duas parcelas. A primeira quando do ATO de assinatura do Contrato de Permissão, e a segunda, 12 meses posteriores.

A cidade de Valparaíso fica no interior do Estado de São Paulo, distante 570 Km da Capital do Estado, São Paulo. Possui aproximadamente 25 mil habitantes, e conta com apenas uma emissora de rádio em OM (Ondas Médias).

Todos os procedimentos Técnicos e Jurídicos junto ao Ministério das Comunicações, Casa Civil e Congresso Nacional, que resultaram na conquista deste canal, tiveram o acompanhamento e execução da equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS.

Com muita satisfação viemos a público através de nosso Portal de Notícias, agradecer aos nossos clientes e amigos pela confiança depositada em nosso trabalho e desejar muito sucesso nesta nova caminhada.

Em aproximadamente 9 (nove) meses a Rádio FM de Valparaíso/SP entrará em operação, e poderá ser sintonizada pela população de toda a região na freqüência de 88,5 Mhz.

Em arquivo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo nº. 188/2010.

Fonte: DOU do dia 08/04/2010 – Página 02 – Seção 01    |    Data: 08/04/2010 17:25:07    |    Anexo


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