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Cliente da Plug , vencedor da Concorrência de Rio dos Índios/RS, têm seu processo Homologado pelo MC.

Neste momento a empresa outorgada deverá aguardar a publicação da Portaria Ministerial

A Empresa OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA, vencedora da Concorrência n. 049/2009-CEL/MC para a Execução do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Rio dos Índios/RS, teve publicado hoje no Diário Oficial da união, o ATO de HOMOLOGAÇÃO de seu Processo.

Assessorada pela PLUG – Consultoria e Projetos, a Outorgada, quando da instalação de sua estação transmissora em Rio dos Índios/RS, utilizará o Canal 231, Classe C, em 94,1 MHz.

Atendendo a NOTA/AGU/CONJUR-MC/CLL/Nº 1730/2010 o presente ATO de Homologação vem assinado pelo Exmo. Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e pode ser encontrado na Página 48 da Seção 01 do DOU desta sexta-feira dia 10/09/2010.

Para ter o direito de explorar o Serviço de Rádio FM em Rio dos Índios/RS, por 10 anos, sem direito a exclusividade, a empresa OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA, pagará ao Ministério das Comunicações, a quantia de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais).

O devido valor será pago em duas parcelas, sendo a primeira no ato de assinatura do Contrato de Permissão, e a segunda 12 meses posteriores.

Neste momento a empresa outorgada deverá aguardar a publicação da Portaria Ministerial que remete seu processo para apreciação da Casa Civil.

Somente após deliberação de seu processo pelo Congresso Nacional, assinatura do Contrato de Permissão e aprovação de seus projetos de características técnicas, é que a empresa poderá dar início às transmissões de sua estação.

Mais detalhes desta publicação, os senhores podem acompanhar no arquivo arquivo a esta matéria.

Fonte: DOU do dia 10/09/2010 – Página 48 – Seção 01    |    Data: 13/09/2010 17:22:09    |    Anexo


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