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Senado Federal publica Decreto Legislativa para Rádio Comunitária de Capinzal/SC. Mais um Cliente Plug receberá licença definitiva.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.

Está Publicado na edição n.º 243, do Diário Oficial da União, Página 10 da Seção 01, desta terça-feira, dia 21/12/2010, o Decreto Legislativo de nº. 763/2010 que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAPINZAL a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Capinzal/SC.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.

A cidade de Capinzal está localizada na região do baixo vale do Rio do Peixe, distante 500 km da Capital Florianópolis, possui aproximadamente 30 mil habitantes, e não possui nenhuma emissora de rádio em FM (Freqüência Modulada).

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional.

Também coordenamos e executamos todos os procedimentos técnicos e jurídicos do processo.

A emissora comunitária de Capinzal/SC é sintonizada pela população local na freqüência de 104,9 MHz.

Em arquivo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo nº. 763/2010.

Fonte: DOU do dia 21/12/2010 – Página 10 – Seção 01    |    Data: 21/12/2010 16:48:50    |    Anexo


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