RADCOM 2022



O Serviço de Radiodufusão Comunitária, instituido pela Lei nº 9.612 de 1998, recebe atenção especial do Ministério das Comunicações. Prova é o frequente número de Avisos de Habilitação publicados em Diádio Oficial da União.

O PNO – Plano Nacional de Outorgas de Radcom, do ano de 2022, contempla ao todo 431 localidades, que serão distribuídas em seis (6) Avisos de Habilitação. A publicação dos respectivos Avisos no DOU, acontecerá nos meses de Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro e Novembro. Veja a lista no quadro abaixo.

UF Local Ano Mês Aviso/MC Publ./Dou Canal Freq Prazo/Início Prazo/Fim

*Atualizado 13/01/2022