19 Anos
Mais de 400 Clientes

Variedade > Economia

Fonte: Agencia Brasil | Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasi | Link Notícia

05/06/2019

CNPE quer fomentar livre concorrência no abastecimento de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos.

Informações Compartilhadas Agencia Brasil

A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.

A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor. “Ao Ministério da Economia caberá avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência”, disse, por meio de nota o CNPE, após a reunião de hoje (4), no Ministério de Minas e Energia.

Também conhecida por tributação concentrada, a tributação monofásica é um mecanismo similar à substituição tributária, no sentido de atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço.

Quanto à venda direta de etanol, segundo o CNPE, é necessário, antes, a aprovação de uma lei que estabeleça a monofasia tributária federal.

Ainda segundo a resolução aprovada hoje, caberá ao Ministério de Minas e Energia preparar estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados, de forma a subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competitividade do setor, bem como a articulação, junto aos órgãos pertinentes, visando o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis, práticas que, segundo o CNPE, distorcem a concorrência no setor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de concluir os processos de tomada pública de contribuição sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis no país.

Foi dado à ANP o prazo até 240 dias para avaliar outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis que, por ventura, não tenham sido mencionados na tomada pública de contribuição.



Notícias Relacionadas
IGP-M acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses, diz FGV

Economia

IGP-M acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses, diz FGV

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Economia

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Feirão de empregos atrai milhares de pessoas na capital paulista

Economia

Feirão de empregos atrai milhares de pessoas na capital paulista

Brasil disputa Copa América de basquete feminino após ouro no Pan

Esporte

Brasil disputa Copa América de basquete feminino após ouro no Pan