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Fonte: Sputnik Brasil | Imagem: Herick Pereira/TJAM/Fotos Públicas | Link Notícia

08/08/2019

Senado aprova lei que retira armas de fogo de agressores de mulheres

A aprovação da lei foi determinada nesta quarta-feira (7), dia em a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

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A lei aprovada pelo Senado determina a apreensão imediata de armas de fogo de acusados de agressão contra mulheres. O objetivo da medida é evitar que mulheres foram vítimas de agressão possam sofrer homicídio.

O documento agora terá que passar pela autorização ou veto do presidente da República.

A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da matéria, afirmou que a alteração na Lei Maria da Penha pode “salvar a vida de muitas mulheres” e representam um instrumento importante na prevenção de eventuais agressões praticadas contra as mulheres.

“Todavia, nem sempre a concessão da medida protetiva de urgência ocorre no tempo necessário para prevenir a agressão e a morte da mulher, em especial quando o agressor possui arma de fogo a sua disposição”, disse.

A medida que endurece a Lei Maria da Penha prevê que policiais verifiquem se agressores de mulheres possuem porte de arma logo após que uma agressão contra mulheres for registrada.



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