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Fonte: Sputnik Brasil | Imagem: © Foto : Ricardo Stuckert / Fotos Públicas | Link Notícia

08/08/2019

STF decide manter Lula preso em Curitiba

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal resolveu acatar a decisão do relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso em Curitiba, em vez de transferi-lo para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

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Desde abril do ano passado, Lula se encontra preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Mas, nesta quarta-feira, um juiz estadual de São Paulo determinou que o ex-chefe de Estado fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, após uma autorização da Justiça Federal do Paraná. Indignados com a decisão, os advogados do político recorreram à corte máxima.

Ao receber os pedidos feitos pela defesa de Lula, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, concedeu a relatoria do caso a Fachin, que negou uma solicitação de liberdade mas determinou que o ex-presidente fosse mantido em Curitiba, decisão que foi levada a plenário.

Antes do veredicto do STF, parlamentares de diferentes partidos e correntes se mobilizaram em defesa dos direitos e garantias de Lula, denunciando o que eles consideram uma perseguição política. 

Segundo o Partido dos Trabalhadores, qualquer transferência do ex-presidente só poderia ser feita após o STF decidir sobre o habeas corpus que demanda anulação do julgamento por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância.? Mas, de acordo com o recurso apresentado pela defesa, caso a transferência não pudesse ser suspensa, ela deveria ser para uma sala de Estado-Maior, devido a prerrogativas das quais Lula goza na qualidade de ex-presidente da República. 

O placar final da votação no Supremo foi de 10 votos favoráveis à permanência de Lula em Curitiba e 1 a favor de sua transferência para São Paulo.



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