A Anatel, representada pelo conselheiro Alexandre Freire, participou nesta quarta-feira (2/4) do Seminário Tecnologias Digitais dos BRICS, realizado virtualmente. Os BRICS reúnem hoje 11 países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

Alexandre Freire proferiu a conferência de abertura sobre experimentalismo regulatório. tecnologia e sustentabilidade e explicou que o setor de telecomunicações tem um papel crucial na promoção da sustentabilidade ambiental e na implementação da inovação digital verde.

O conselheiro lembrou que a Anatel tem sido pioneira na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU em suas operações. “Como reguladora do setor de telecomunicações, promover esses objetivos é vital para a transformação digital e o desenvolvimento do país”, afirmou.

Em dezembro de 2022, o conselheiro introduziu o tema dos ODS ao Conselho Diretor da Anatel, e a partir desse momento, a Agenda 2030 passou a orientar as decisões regulatórias da Agência, promovendo uma cultura institucional focada na promoção dos ODS.

Destacou que o projeto “Comunicações Digitais Sustentáveis” é um exemplo de como é possível integrar os ODS nos procedimentos adotados pela Agência. Utilizando estratégias baseadas em ciências comportamentais, a Anatel incentiva a adoção dos ODS pelas entidades reguladas e terceiros que interagem com a Agência. “Ao promover essa integração com os ODS, a Anatel busca criar uma infraestrutura resiliente que incentive a industrialização inclusiva e sustentável e acelere a inovação tecnológica”, ressaltou.

Mencionou decisões recentes da Agência para promoção da sustentabilidade ambiental, como a que autorizou a instalação de um cabo óptico subfluvial entre cidades do norte do país. Nesse caso, a implantação de fibras ópticas contribui significativamente para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, favorecendo o acesso à saúde e bem-estar, educação de qualidade, redução das desigualdades, melhoria da infraestrutura, criação de uma economia circular para o desenvolvimento econômico dos povos amazônicos e redução do uso de combustíveis fósseis, ao diminuir a necessidade de deslocamentos.

“Além disso, permite que as populações indígenas e quilombolas da região exerçam plenamente seus direitos fundamentais, sem abrir mão de suas identidades culturais e tradições”, comentou.

Recordou que a Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram uma parceria estratégica para promover investimentos verdes e práticas ambientais benéficas no setor de telecomunicações. Esta iniciativa visa criar um índice ESG para o setor e apoiar a implementação de diagnósticos e ações para incentivar a sustentabilidade ambiental. Os objetivos incluem:

•?Realização de estudos diagnósticos sobre investimentos climáticos;
•?Benchmarking internacional de ações para promover investimentos climáticos;
•?Propostas de planos de ação e regulamentações;
•?Implementação de projetos piloto, como o Selo e Prêmio Anatel BID para investimentos climáticos.

Alexandre Freire abordou outro tema que tem estudado extensivamente: os ambientes regulatórios experimentais e como eles podem promover inovações que sejam sustentáveis e responsáveis.

“O sandbox é um instrumento voltado para promover a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, sem as restrições regulatórias tradicionais. Ele tem o potencial de viabilizar e incentivar inovações no mercado regulado”, disse.

Segundo ele, em um ambiente controlado, ao testar novas tecnologias e práticas, é possível identificar soluções e iniciativas que minimizem os impactos ambientais, promovam a eficiência e contribuam para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Alexandre Freire salientou que se observa que as empresas que participam de ambientes experimentais tendem a estar mais conscientes de suas obrigações regulatórias e éticas. A experiência adquirida em ambientes controlados pode levar a uma maior conformidade e responsabilidade em relação às práticas empresariais, garantindo que as inovações não apenas atendam aos requisitos legais, mas também respeitem os padrões éticos e de segurança de forma responsável. Isso é especialmente significativo no setor de TIC, onde a mudança é constante e rápida.

Concluiu afirmando que as transições verde e digital devem ser perseguidas juntas. “As TICs são ferramentas eficazes para impulsionar o desenvolvimento econômico, mas devemos trabalhar para fechar as lacunas digitais e aproveitar essas oportunidades para avançar na ação climática”, defendeu.

O gerente de qualidade da Anatel, Andrey Perez, também representou o Brasil, apresentando o Defesa Civil Alerta, sistema de alerta de desastres precoce. Em sua exposição, Perez expôs aos demais países do bloco a experiência brasileira. Infelizmente, eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e iniciativas como essa demonstram que as TICs podem endereçar não apenas a mitigação das mudanças climáticas, mas também minimizar seus efeitos nocivos mais imediatos.