ONDAS
CURTAS

Muito utilizado nas décadas de 1930 e 1940, logo no inicio das transmissões radiofônicas, o Rádio em OC – Ondas Curtas, é mais uma subdivisão do Rádio em AM – Amplitude Modulada.

Sua faixa de frequência vai de 5.950 kHz até 26.100 kHz e atinge longas distâncias.

Trata-se de um dos meios de comunicação, mais antigos utilizados no Brasil. Porém, hoje sua utilidade é quase que nula. Poucas pessoas ainda o ouvem.

Atualmente no Brasil, são poucas as concessões de Rádio AM em Ondas Curtas (OC), expedidas pelo Ministério das Comunicações.

Com a chegada de novas tecnologias, assim como o Rádio AM em Ondas Tropicais (OT), este serviço tornou-se secundário para a população, porém não deixa de ter sua importância, mesmo que pequena.

Populações de localidades longínquas ainda fazem bastante uso desde meio de sintonia. No Brasil, podemos citar a região da Amazônia.

As outorgas de Ondas Curtas (OC) que existem no Brasil, a maior parte delas é explorada pela iniciativa privada e foram expedidas a mais de 50 anos.

O Ministério das Comunicações não autoriza novas outorgas de OC – Ondas Curtas a mais de 20 anos. E não há previsão para novas concessões.

Os procedimentos para Transferências ou Renovações de estações de OC - Ondas Curtas, seguem os mesmos ritos dos demais serviços de radiodifusão.

Como no Brasil, temos pouco mais de 50 estações deste gênero em atividade, os pedidos são raros.

Mesmo assim, deixamos aqui as instruções básicas. São duas as modalidades de transferências: Direta ou Indireta.

No caso de Transferência Direta, trata-se da substituição da Pessoa Jurídica outorgada, por outra PJ que assumirá as responsabilidades pela prestação do serviço.

Ao desejar transferir sua outorga, a concessionária deve encaminhar ao MCOM, por meio de petição eletrônica do Sistema SEI, requerimento acompanhado de documentação instrutória, indicando a Cessionária que irá assumir os encargos.

Uma Transferência Direta só se consuma após o Ministério das Comunicações fazer a análise processual e publicar a Portaria Ministerial no Diário Oficial da União.

Para os casos de Transferências Indiretas, logo após efetivar a alteração de Contrato Social perante a Junta Comercial de seu Estado, a Concessionária deverá informar o MCOM, que fara a homologação do ATO.

O período de vigência de uma outorga de Ondas Curtas (OC) é de 10 anos. Nos 12 meses que antecedem o encerramento da outorga, deverá ser peticionado no Sistema SEI, o pedido de Renovação, caso a Concessionária tenha interesse.

Assim como no FM e nas demais subdivisões de AM – Amplitude Modulada, o Rádio em Ondas Curtas (OC) tem na “Aprovação de Local”, o procedimento inicial para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

Elaborado por profissional habilitado na área (Engenheiro em Telecomunicações), este projeto, quando devido, deve ser encaminhado ao Ministério das Comunicações por meio de petição eletrônica no Sistema SEI, que fará a análise.

Por ser classificado como um serviço “obsoleto” e de pouco uso da população, atualmente poucos são os profissionais (Engenheiros) que elaboram projetos desta natureza.

Para os casos em que a emissora necessite de alterações técnicas, ou seja, mudanças em sua licença de funcionamento, os pedidos podem ser encaminhados para apreciação da Anatel.

Laudos de Vistoria para fins de licenciamento de estações, também devem ser encaminhados para apreciação da Anatel, eletronicamente, no Sistema Mosaico.

As emissoras de Ondas Curtas (OC) também podem fazer uso do serviço de SARC – Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, para fins de interligação dos Estúdios e Sistema Irradiante, nos casos em que os mesmos se encontram em endereços diferentes.

Atualmente a instalação de emissoras em Ondas Curtas (OM), praticamente não existe. Como a autorização de novas outorgas não ocorre a mais de 20 anos, temos somente serviços de manutenção.

A instalação de um Sistema Irradiante ou Estúdios de uma emissora de OC, segue os mesmos padrões e características das demais faixas de AM – Amplitude Modulada.

Inclusive, este é outro fator determinante. Profissionais (Técnicos e Engenheiros) que detêm o conhecimento para executar serviços desta natureza é cada vez mais raro.