TVE



Veja no relatório abaixo todas as localidades contempladas com Avisos de Habilitação do PNO (Plano Nacional de Outorgas) de TVE dos anos de 2015 à 2019.

O Serviço de TV Educativa (TVE), não tem fins lucrativos. Sua Outorga não é onerosa junto ao MCOM. Pode ser requerido por Fundações Públicas e Privadas. Órgãos Públicos possuem prioridade nos processos de seleção pública.

UF Local Ano Aviso/MC Publ./Dou Canal Classe Prazo/Início Prazo/Fim