TVG
- EDUCATIVA



Colaboramos desde a criação da instituição / fundação da sua emissora de TVE,
até a obtenção da outorga

A TV Educativa é o serviço de radiodifusão de sons e imagens, destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que
atuam em conjunto com os sistemas de ensino.

TV e TVD geradora

TVG
EDUCATIVA

Uma estação de TV Geradora com fins educativos impulsona a cultura e a educação em uma cidade ou região.

OBTENÇÃO DE OUTORGA

TRANSFERÊNCIAS /
RENOVAÇÕES

PROJETOS /
LICENCIAMENTOS

INSTALAÇÕES

Quem pode operar?

Fundações públicas ou privadas, sem fins lucrativos; Faculdades; Universidades públicas ou privadas; Institutos de ensino médio ou superior; União, Estados; e Municípios.


As Geradoras de TV Educativa, são concedidas pelo MC por meio de processo de seleção pública, iniciando-se com a publicação do Aviso de Habilitação. A outorga não é onerosa e dura 15 anos, podendo ser renovada.


As instituições públicas tem prioridade na obtenção destes canais.

Requisitos básicos
  • Em caso de entidades da iniciativa privada, seus diretores serem brasileiros natos ou naturalizados a mais de 10 anos.
  • Seus diretores não podem ter pendências com as justiças civil e criminal; e a entidade ter seus atos estatutários aprovados pelo Ministério Público Federal.
  • Ter plena regularidade fiscal e jurídica (Proponente e Diretores).
  • Não exceder os Limites do Decreto nº 236 de 1967.

VENHA PARA A PLUG


Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.

Booweb Sua Agência Digital