CONSULTAS PÚBLICAS



Toda e qualquer alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais da Anatel, precisa ser submetida a comentários públicos. Isso ocorre por meio da publicação de Consultas Públicas.

Pelo Período de 30 dias, os interessamos podem remeter à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações,
suas sugestões até mesmo reclamações a respeito do que está sendo alterado.

18/09/2019

Consulta Pública N. 50 de 2019

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV

14/08/2019

Consulta Pública N. 40 de 2019

Alteração dos Planos Básicos de de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM

25/07/2019

Consulta Pública N. 37 de 2019

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom.

11/06/2019

Consulta Pública N. 23 de 2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

08/05/2019

Consulta Pública N. 19 de 2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

25/04/2019

Consulta Pública N. 13 de 2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

27/03/2019

Consulta Pública N. 07 de 2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

25/03/2019

Consulta Pública N. 03 de 2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBT V D, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

29/01/2019

Consulta Pública N. 2 de 2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

22/11/2018

Consulta Pública N. 44 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

01/11/2018

Consulta Pública N. 41 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

18/10/2018

Consulta Pública N. 33 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de TV, RTV, TVD, TVA, FM e de OM.

03/10/2018

Consulta Pública N. 33 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

03/10/2018

Consulta Pública N. 34 de 2018

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

30/08/2018

Consulta Pública N. 27 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

27/07/2018

Consulta Pública N. 23 de 2018

Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.035159/2018-16, dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV, PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

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