CONSULTAS PÚBLICAS



Toda e qualquer alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais da Anatel, precisa ser submetida a comentários públicos. Isso ocorre por meio da publicação de Consultas Públicas.

Pelo Período de 30 dias, os interessamos podem remeter à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações,
suas sugestões até mesmo reclamações a respeito do que está sendo alterado.

25/06/2018

Consulta Pública N. 18 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

17/05/2018

Consulta Pública N. 16 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais e, VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

24/04/2018

Consulta Pública N. 13 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

12/04/2018

Consulta Pública N. 10 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD.

28/03/2018

Consulta Pública N. 9 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

26/02/2018

Consulta Pública N. 4 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

22/01/2018

Consulta Pública N. 3 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Televisão por Assinatura - PBTVA e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

18/01/2018

Consulta Pública N. 2 de 2018

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD.

28/12/2017

Consulta Pública N. 35 de 2017

Altera os Planos de Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

22/11/2017

Consulta Pública N. 31 de 2017

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

20/11/2017

Consulta Pública N. 30 de 2017

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

11/10/2017

Consulta Pública N. 26 de 2017

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

11/10/2017

Consulta Pública N. 25 de 2017

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

21/09/2017

Consulta Pública N. 23 de 2017

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

21/08/2017

Consulta Pública N. 21 de 2017

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

14/07/2017

Consulta Pública N. 18 de 2017

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

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