Legislação



20/07/2022

Termos Aditivos

Lista de Entidades Que Já Formalizaram Seus Termos Aditivos de Migração Junto Ao MCTIC; Auditado Pela PLUG - Consultoria

20/07/2022

Relatório de Migração de 2017

Estatísticas dos Trabalhos de Adaptação Ou Migração das Emissoras de OM Para a Faixa de FM - Por Estado

20/07/2022

Relatório de Migração de 2017

Estatísticas dos Trabalhos de Adaptação Ou Migração das Emissoras de OM Para a Faixa de FM - Geral

20/07/2022

Poder Judiciário do Estado do Paraná

Código de Normas da Corregedoria

21/09/2017

Portaria Interministerial N. 068 de 2017

Altera o Processo Produtivo Básico de Aparelhos de Áudio e de Vídeo

16/06/2017

Informe da Anatel

Comunicado ao MCTIC Em Resposta ao Ofício 37.562

22/02/2016

Ofício do MCTIC n. 37.562 e 5.198

Remetidos à Anatel; e Lista de Localidades Pendentes Para Inclusão de Canais Para Migração das Emissoras de OM

24/11/2015

Edital N. 087 de 2015

Consulta Pública Para Definir a Metodologia de Cálculo do Difirencial de Outorga Das Emissoras de OM Interessadas Em Migrar Para o FM

30/12/2014

Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2014

Acordo Firmado pela Anatel e o MCOM Para Procedimentos de Fiscalização de RTV\'s na Amazônia Legal

15/12/2005

Súmula 07 de 2015

Dispõe Sobre As Bases de Cálculo do Fust Junto a Anatel

17/08/2005

Carta Magna

Constituição Federal de 1988 - Comentada

01/02/2005

Consolidação Notorial Poder Judiciário do Estado do Rio G. do Sul

Procedimentos, Exigências, Regras e Outras Diligências Junto Aos Cartórios do Estado

19/04/1991

Instrução Normativa N. 32 de 1991

Dispõe Sobre o Arquivamento de Alterações Contratuais de Rádio e TV Perante as Juntas Comerciais

    Medidas Provisórias

    Normas Técnicas

    Resoluções

    Decretos

    Portarias

    Atos

    Geral

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