03/06/2024
Edital n. 110 de 2024
Edital de Chamamento Público Para Selecionar Instituições Parceiras Ao Programa Brasil Digital
27/09/2023
Instrução Normativa n. 02 de 2023
Dispõe Sobre o Desenvolvimento e Execução da Publicidade dos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Comunicação do Governo - SICOM
20/07/2022
Termos Aditivos
Lista de Entidades Que Já Formalizaram Seus Termos Aditivos de Migração Junto Ao MCTIC; Auditado Pela PLUG - Consultoria
20/07/2022
Relatório de Migração de 2017
Estatísticas dos Trabalhos de Adaptação Ou Migração das Emissoras de OM Para a Faixa de FM - Por Estado
20/07/2022
Relatório de Migração de 2017
Estatísticas dos Trabalhos de Adaptação Ou Migração das Emissoras de OM Para a Faixa de FM - Geral
21/09/2017
Portaria Interministerial N. 068 de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico de Aparelhos de Áudio e de Vídeo
22/02/2016
Ofício do MCTIC n. 37.562 e 5.198
Remetidos à Anatel; e Lista de Localidades Pendentes Para Inclusão de Canais Para Migração das Emissoras de OM
24/11/2015
Edital N. 087 de 2015
Consulta Pública Para Definir a Metodologia de Cálculo do Difirencial de Outorga Das Emissoras de OM Interessadas Em Migrar Para o FM
30/12/2014
Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2014
Acordo Firmado pela Anatel e o MCOM Para Procedimentos de Fiscalização de RTV\'s na Amazônia Legal
01/02/2005
Consolidação Notorial Poder Judiciário do Estado do Rio G. do Sul
Procedimentos, Exigências, Regras e Outras Diligências Junto Aos Cartórios do Estado
19/04/1991
Instrução Normativa N. 32 de 1991
Dispõe Sobre o Arquivamento de Alterações Contratuais de Rádio e TV Perante as Juntas Comerciais
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