30/07/2020
RESOLUÇÃO N. 731 de 2020
Altera a Data de Entrada Em Vigor do Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso de RF - Resolução 721 de 2020
22/06/2020
RESOLUÇÃO N. 729 de 2020
Aprova o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel
10/06/2020
PORTARIA N. 2.546 de 2020
Institui e Regulamenta o Uso de Aplicativos de Mensagens Instantâneas ou Recurços Tecnológicos Similares Para Intimações Processuais do MCTIC
12/02/2020
RESOLUÇÃO N. 721 de 2020
Destina Faixas de Radiofrequência e Aprova o Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso de RF
07/11/2019
PORTARIA N. 5.589 de 2019
Altera a Portaria MC no 26, de 15 de fevereiro de 1996, que contém regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas
04/07/2018
PORTARIA N. 1.010 de 2018
Trás a Lista Atualizada dos Endereços das Gerencias Regionais e Unidades Operacionais da Anatel
11/11/2017
RESOLUÇÃO N. 685 de 2017
Aprovação a Atribuição e Destinação do SPL Para Transmissões da Terra Por Satélite e Pesquisas Espaciais
09/11/2017
RESOLUÇÃO N. 688 de 2017
Aprova o Regulamento Sobre Destinação e Uso de Radiofrequências de SARC Para RpTV, CFTV, SLMA e SLP
25/09/2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 068 de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico de Aparelhos de Áudio e de Vídeo
23/08/2017
DECRETO N. 9.138 de 2017
Promove Alterações No Decreto 52.795 de 1963 e Revoga o Decreto 88.066 de 1983
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