26/09/2013
Portarias estão no DOU deste dia 26 de setembro
Os municípios de Riacho de Santana/BA e José de Freitas/PI terão em breve suas estações de Rádio Comunitária.
As Portarias de nº 280 e 281 que autorizam entidades naquelas localidades foram assinadas no último dia 25 de setembro, e podem ser vistas na Página 65 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 26/09/2013, conforme segue em arquivo PDF.
Assinadas pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias concedem o direito às entidades abaixo descritas, pelo período de 10 anos, com direito a renovação.
Veja no quadro abaixo, detalhes destas futuras estações de radcom, uma vez que os autos destes processos de outorga ainda dependerão da deliberação do Congresso Nacional.
|
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE AUTORIZADA |
PORT. |
FREQ. |
|
BA |
Riacho de Santana |
Associação Para o Desenvolvimento Econômico Sócio Cultural de Riacho de Santana |
280 |
87,9 |
|
PI |
José de Freitas |
Associação de Comunicação Comunitária de José de Freitas |
281 |
87,9 |
LEGENDA: PORT. – Portaria / FREQ. Frequência de Sintonia da Rádio
OBS: Os autos destes processos serão agora, remetidos para apreciação da Casa Civil.
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