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ANATEL CREA MC

Você Precisa Saber

14/10/2024

Avisos de Habilitação

RADCOM - MCOM publica novo Aviso de Habilitação. Quase oitocentos (800) Municípios, espalhados por vinte (20) Estados, são contemplados.

Edital 186/2024 está no DOU desta segunda-feira

16/02/2024

Avisos de Habilitação

RADCOM PNO 2023/2024 - Ministério das Comunicações prorroga prazo para inscrições do Lote 1. Região Nordeste.

Novo prazo vai até o dia 22 de março.

15/12/2023

Avisos de Habilitação

Ministério das Comunicações publica o primeiro Aviso de Habilitação do PNO 2023/2024 de Radcom.

Este lote contempla localidades dos doze Estados da região nordeste. Prazo para inscrição vai até o dia 16 de fevereiro de 2024.

03/05/2022

Avisos de Habilitação

MCOM publica o segundo Aviso de Habilitação do PNO 2022 de Radcom.

Entidades interessadas terão 60 dias para apresentarem seus processos. Veja a lista completa das localidades contempladas.

18/04/2022

Avisos de Habilitação

Publicado novo Aviso de Habilitação (Chamamento Público) para o Serviço de RTR.

O Serviço de RTR - Retransmissão de Rádio Terrestre foi criado em 2018 e atende municípios da região da AMAZÔNIA LEGAL.

29/03/2022

Avisos de Habilitação

PNO RADCOM - 2022! Publicado o primeiro Aviso de Habilitação. Setenta e três (73) municípios são contemplados.

O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira o primeiro Aviso de Habilitação para este ano de 2022.

31/01/2022

Avisos de Habilitação

MCOM abre Chamamento Público para oito (8) localidades de RTV.

Entidades interessadas terão 10 dias para formalizarem seus pedidos.

27/01/2022

Avisos de Habilitação

Programa DIGITALIZA BRASIL do Ministério das Comunicações tem sequência com publicação de Edital.

Prefeituras constantes do Anexo tem até o dia 25 de fevereiro para manifestarem interesse.

14/09/2021

Avisos de Habilitação

RTV! Ministério das Comunicação publica Aviso de Habilitação para cinco (5) localidades. Interessados terão dez (10) dias para se inscrever.

Municípios contemplados: Balneário Comboriú/SC, Florianópolis/SC, Camaquã/RS, Caraguatatuba/SP e Sinop/MT.

07/05/2021

Avisos de Habilitação

Publicado Aviso de Habilitação para o Serviço de RTV Primário. 10 localidades são contempladas.

Poderão participar as geradoras de televisão; e o prazo para inscrições é de 30 dias.

03/09/2020

Avisos de Habilitação

RTR - Retransmissão de Rádio Terrestre! MC publica primeiro "Chamamento Público" para execução do Serviço.

Entidades tem até o dia 30 de setembro para formalizarem seus pedidos. Ao todo, 230 localidades dos Estados do AC, AM, MA, MT, PA, RO e TO foram beneficiadas.

05/12/2018

Avisos de Habilitação

MCTIC cumpre PNO/2018 de Radcom. Aviso 05 está no DOU desta quarta-feira, dia 05 de dezembro.

No mês de fevereiro deste ano, o MCTIC tornou público por meio de seu portal na internet, o PNO 2018/2019 de radcom.

02/10/2018

Avisos de Habilitação

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

O MCTIC publicou nesta terça-feira, dia 02 de outubro de 2018, o Edital nº 241/2018-SEI/MCTIC, que tem por objeto a seleção de novos entidades para a prestação do serviço de rádio comunitária.

03/08/2018

Avisos de Habilitação

PNO 2018! MCTIC publica o terceiro Aviso de Habilitação do Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias.

Mais um Aviso de Habilitação para seleção de entidades interessadas em executar o serviço de radcom é publicado pelo MCTIC.

04/06/2018

Avisos de Habilitação

MCTIC publica o segundo Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, dando assim, sequência ao PNO 2018 e 2019.

O MCTIC deu continuidade nesta segunda-feira, com a publicação do segundo Aviso de Habilitação, previsto no PNO (Plano Nacional de Outorgas) de 2018 e 2019 para a seleção de novas entidades prestadoras do serviço de Rádio Comunitária.

13/04/2018

Avisos de Habilitação

MCTIC publica o primeiro Aviso de Habilitação do PNO 2018/2019. Contempladas 100 localidades de 22 Estados.

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