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05/08/2021

Mensagens da Presidência

Outro lote com mais trinta (30) pedidos de Renovação de Outorga de Rádios Comunitárias é encaminhado ao Congresso Nacional.

Despacho Presidencial está no DOU deste dia 05 de agosto.

19/07/2021

Mensagens da Presidência

Presidência da República encaminha para apreciação do Congresso Nacional, mais trinta (30) pedidos de Renovação de Outorga de estações comunitárias.

Mensagem está no DOU deste dia 19 de julho.

16/02/2018

Mensagens da Presidência

Mirandópolis/SP, Apodi/RN e Ponta Porã/MS. Presidência da República encaminha processos de outorga para apreciação do Congresso Nacional.

A Presidência da República (Casa Civil) encaminhou nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, mais três Processo de Outorga de Rádio Comunitária para apreciação do Congresso Nacional.

10/11/2017

Mensagens da Presidência

Presidência da República encaminha para apreciação do Congresso, processo de radcom de Pires Ferreira/CE. Entidade poderá requerer licença de funcionamento em 90 dias.

Pires Ferreira é uma pequena cidade do interior do Ceará. Distante quase 300 Km da capital Fortaleza e com uma população de aproximadamente 12 mil habitantes, ainda não possui Rádio Comunitária.

28/09/2017

Mensagens da Presidência

Presidência da República remete para apreciação do Congresso Nacional, três processos de Outorgas de radcom. Entidades poderão requerer licença de funcionamento em 90 dias.

A Presidência da República, por meio de sua assessoria, remeteu nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, três processos de Rádio Comunitária para apreciação do Congresso Nacional.

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