14/10/2024
Edital 186/2024 está no DOU desta segunda-feira
O MCOM publicou nesta segunda-feira, um novo Aviso de Habilitação para entidades interessadas em prestar o serviço de Rádio Comunitária.
Entidades de 794 municípios, terão um prazo de 60 dias para apresentarem manifestação de interesse, juntamente com sua documentação instrutória.
Este Aviso faz parte do PNO (Plano Nacional de Outorgas 2023/2024, previsto inicialmente para ser publicado em Abril/2024.
Veja no anexo todas as localidades contempladas.
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