27/12/2024
Prazo para Entidades interessadas em participar do pleito se estende até o dia 31/01/2025.
O MCOM publicou nesta sexta-feira, um novo Edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de RTVD-P (Retransmissão de Televisão Digital em Caráter Primário).
A lista de localidades constantes deste aviso pode ser ser conferida no arquivo em anexo.
Os interessados tem até o dia 31 de janeiro de 2025 para apresentar a documentação instrutória de seus processos.
Em tempo: foi publicada também a Portaria n. 15.702 que altera o cronograma de Avisos de Habilitação do PNO (Plano Nacional de Outorgas) de RTVD, dos anos de 2024/2026.
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