20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Decretos Legislativos

Congresso nacional aprova decretos legislativos de rádios FM

No caso das Rádios Comunitárias, esta publicação possibilita que as entidades beneficiadas possam receber suas licenças definitivas de funcionamento

Pode ser conferido no Diário Oficial da União deste dia 13/09/2011 nas Páginas 07 a 09 da Seção 01, no subtítulo ATOS DO CONGRESSO NACIONAL, um lote com 23 Projetos de Decretos Legislativos.

            Assinados pelo Exmo Senhor José Sarney, Presidente do Senado Federal, Projetos aprovam Processos de Rádios FM Comerciais e Comunitárias de vários Estados da Federação.

            No caso das Rádios Comunitárias, esta publicação possibilita que as entidades beneficiadas neste lote, possam receber suas LICENÇAS DEFINITIVAS de funcionamento, que são emitidas pelo Ministério das Comunicações.

            Já os Processos de Rádios e TVs Comerciais, com suas aprovações, terão seus autos devolvidos para o MC, que promoverá a formalização para posterior assinatura dos Contratos de Adesão de Permissão com a União, conforme a ocasião.

            Convidamos você usuário do portal de notícias da PLUG, para visualizar o arquivo em anexo a esta matéria, para conferir as localidades que tiveram Decretos Legislativos aprovados pelo Senado Federal.

            Caso tenha algum processo que lhe interesse, e haja a necessidade de informações complementares, as mesmas podem ser obtidas através de nossos telefones de atendimento ao cliente (45) 3326.2509 ou 3038.0303 com um de nossos atendentes.

Veja o anexo.

Fonte: DOU do dia 13/09/2011 – Seção 01 – Páginas 07 a 09    |    Data: 13/09/2011 15:00:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.