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Lançado o primeiro aviso de habilitação para RTV. Serão 86 novos canais em 53 municípios

Este Aviso contempla 53 localidades de vários Estados da Federação, com 86 novos canais de RTV.

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 19 de dezembro, Páginas 158 e 159 da Seção 03, o Aviso de Habilitação n. 18/2011 para o Serviço de RTV – Retransmissão de Televisão.

Este Aviso contempla 53 localidades de vários Estados da Federação, com 86 novos canais de RTV.

Este é o primeiro Aviso de Habilitação para canais de RTV, e já obedecerá aos requisitos da Portaria n. 498 publicada no DOU do dia 06/12/2011; e da Portaria n. 561 de 22/12/2011.

As entidades interessadas em executar o serviço de RTV nas localidades constantes do Anexo 1 do presente Aviso de Habilitação, terão até o dia 19/02/2012 para apresentarem sua documentação.

As inscrições poderão ser feitas via postal endereçadas ao Ministério das Comunicações – Secretaria dos Serviços de Comunicação Eletrônica – Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Edifício Anexo – Ala Oeste – CEP: 70044-900 – Brasília/DF; ou diretamente no Protocolo Central do Ministério das Comunicações, Bloco R, Edifício Sede, Térreo, CEP: 70044-900 – Brasília/DF.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS mais uma vez, coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]

Informamos a todos que a partir de agora também estamos atendendo com nosso escritório em Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050

Veja o arquivo.

Fonte: DOU do dia 19/12/2011 – Seção 03 – Páginas 158 e 159    |    Data: 30/01/2012 10:32:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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