19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Outras

Conselho diretor da Anatel aprova novo plano básico de ondas curtas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 25 de junho, Páginas 52 a 55 da Seção 01, a Resolução n.° 594, datada de 11/07/2012.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 25 de junho, Páginas 52 a 55 da Seção 01, a Resolução n.° 594, datada de 11/07/2012.

Esta Resolução tem por objetivo aprovar o novo Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Ondas Curtas (OM), nas faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.

Assinada pelo Exmo Senhor Jarbas José Valente, conselheiro substituto da agência, ela entra em vigor na data de sua publicação e substitui os Planos Básicos aprovados pelas Portarias n.° 73 e 74 de 17/09/1990.

A publicação de hoje leva em consideração o resultado das contribuições recebidas, pertinentes a Consulta Pública n.° 9 de 15/02/2011, publicada no DOU do dia 16 subsequente.

Detalhes no arquivo anexo.

Fonte: DOU do dia 25/07/2012 – Seção 01 – Páginas 42 a 55    |    Data: 24/08/2012 09:03:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.