19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Aprovação de Local

Misitério das Comunicações autoriza mais cinco pedidos de aprovação de local e características técnicas

O DOU desta segunda-feira, dia 24/09/2012, trás em sua Página 68 da Seção 01, cinco novas aprovações pertinentes ao serviço de RTV.

 

Adotado a partir deste ano de 2012 pelo Ministério das Comunicações, o costume de DAR PUBLICIDADE a pedidos de Aprovação de local e equipamentos de estações de Rádio e TV, plenamente atendidos, teve neste dia 24 mais cinco aprovações, conforme pode ser conferido no arquivo a esta matéria.

A publicação oficializa a aprovação dos mesmos, bem como estabelece o prazo de 180 dias, dependendo do caso, para que as entidades, cujas características foram autorizadas, iniciem por definitivo suas transmissões; ou atualizem suas instalações, no caso de pedidos de alteração de características técnicas.

A respetiva PUBLICIDADE vem assinada pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.

Confira no arquivo arquivo a esta matéria, se a sua empresa teve osPROJETOS aprovados.

Lembrando que, obtendo cópia dos DESPACHOS constantes da publicação, as empresas poderão saber detalhes técnicos de suas estações transmissoras.

Fonte: DOU do dia 24/09/2012 – Seção 01 – Página 68    |    Data: 24/09/2012 17:13:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.