20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Aprovação de Local

MC dá Publicidade a Novos Projetos de Aprovação de Local. Confira se o Seu Consta na Lista

MC dá Publicidade a Novos Projetos de Aprovação de Local. Confira se o Seu Consta na Lista

           A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 19 de novembro, trás na sua Seção 01, Página 52, uma NOVA LISTA de Projetos de Características Técnicas, aprovados pelo Ministério das Comunicações.
            São pedidos de Aprovação de Local pertinentes aos serviços de TV Digital, FM Educativa e RTV (Retransmissão de Televisão).
            A referida “publicidade” foi dada, uma vez que a documentação apresentada nos pedidos foi analisada e considerada satisfatória pela equipe de engenheiros do MC.
            Com a publicação de hoje as permissionárias e concessionárias constantes do arquivo, tem o prazo máximo de 90 dias para promoverem as instalações de suas estações transmissoras.
            Logo após iniciarem suas transmissões em caráter provisório, devem requerer vistoria técnica da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para fins de licenciamento.

Fonte: DOU de 19/11/2012 Pág. 52 Seção 01    |    Data: 19/11/2012 09:33:12    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.