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Publicada Portaria de Outorga para Emissora de Ondas Médias (OM), de Novo Progresso/PA. Sistema Paraense pagará menos de R$ 200 Mil pela Concessão

Licitação deste canal foi realizada ainda no ano de 2001

Quase treze (13) anos se passaram e ainda a cidade de Novo Progresso, no Estado do Pará, não possui sua emissora de Rádio em Ondas Médias (OM), o que é lamentável.

Um processo de Concessão pública durar todo este tempo, não se explica. Ao menos com a publicação desta terça-feira, este tempo de espera pode estar diminuindo.

Ocorre que o Ministério das Comunicações publicou a Portaria n.º 173 de 20/06/2013, que outorga a empresa SPC – SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA., para executar o serviço de Ondas Médias (OM) em Novo Progresso/PA., na frequência de 550 KHz.

Com uma oferta de R$ 160.400,00 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais), a empresa venceu a licitação de n.º 152/2001-SSR/MC.

A presente Portaria pode ser conferida na Página 45 da Seção 01 do Diário Oficial da União de hoje, dia 25/06/2013, conforme segue em arquivo a esta matéria.

Neste momento os autos deste processo de concessão serão remetidos para apreciação da Casa Civil, que em seguida os encaminhará ao Congresso Nacional.

A assinatura do Contrato de Concessão entre a UNIÃO e a empresa SPC – SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, somente poderá ser oficializado após a publicação do Decreto Legislativo, por parte do Senado Federal, o que ainda deverá durar um bom tempo.

Fonte: DOU do dia 25/06/2013 - Seção 01 - Pág. 45    |    Data: 25/06/2013 00:00:00    |    Anexo


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