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Radcom! Publicado Aviso de Habilitação n.º 08 de 2013. Prazo para cadastramento das entidades interessadas vai até o dia 04 de Outubro

PNO de 2013 ainda prevê mais 5 Avisos

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 06 de agosto, trás na sua Seção 03, Páginas 136 e 137, a publicação do Aviso de Habilitação n.º 08 de 2013.

Este Aviso contempla 51 localidades, distribuídas em 11 Estados, com a possibilidade, de num futuro breve, terem autorizadas, entidades para executar o serviço de Rádio Comunitária.

Os interessados em se cadastrar para o devido fim têm o prazo de 60 dias, contados desta publicação, o qual se expira em 04/10/2013, para efetuarem as inscrições.

Tal cadastramento poderá ser feito via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília- DF; ou diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, com mais de 200 emissoras comunitárias já licenciadas, comprovadamente, reitera sua disponibilidade jurídica e técnica para assessorar as entidades associativas na condução de seus processos junto ao MC.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].
           

Fonte: DOU de 06/08/2013 - Seção 03 - Pag. 136 e 137    |    Data: 06/08/2013 17:31:00    |    Anexo


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