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Paulo Bernardo assina mais três Portarias para estações de radcom. Novas emissoras ficarão em Caxias do Sul/RS, Benedito Novo/SC e Jacuizinho/RS

Portarias de nº 100, 136 e 144 estão no DOU deste dia 04 de junho

Dando continuidade à meta de universalização dos serviços de radiodifusão, do qual cada município brasileiro deverá ter ao menos uma rádio, o Ministério das Comunicações publicou hoje mais três Portarias de Outorga para estações de rádios comunitárias.

Assinadas pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de nº 100, 136 e 144 podem ser vistas na Página 52 da Seção 01 do Diário Oficial deste dia 04/06/2013.

As novas estações ficam nas cidades de Caxias do Sul/RS, Benedito Novo/SC e Jacuizinho/RS.

Os autos destes processos serão agora remetidos para a Casa Civil. Em seguida remetidos ao Congresso Nacional.

Após 90 dias ao terem seus processos remetidos para a Câmara dos Deputados, as entidades autorizadas poderão requerer junto ao Ministério das Comunicações, suas “Licenças Provisórias” de funcionamento.

Veja mais detalhes destas rádios comunitárias no quadro abaixo.

UF

LOCALIDADE

ENTIDADE

CANAL

FREQ.

RS

Caxias do Sul

Associação de Rádio Comunitária Aliança FM

198

87,5 MHz

RS

Jacuizinho

Associação Jacuizinhense

200

87,9 MHz

SC

Benedito Novo

Associação Cultural Amigos de Benedito Novo - ASCABEN

252

98,3 MHz

LEGENDA: FREQ. – Frequência.

Fonte: DOU de 04/06/2013 - Seção 01 - Pag. 52    |    Data: 04/06/2013 08:50:00    |    Anexo


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