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Formalizado Contrato de Adesão para a segunda Rádio FM de Frederico Westphalen/RS. Outorga saiu por R$ 235 Mil Reais

Emissora utilizará o Canal 289 B1 em 105,7 MHz

Localizada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 50 mil habitantes, a cidade de Frederico Westphalen, terá nos próximos meses, sua segunda estação de Rádio FM Comercial.

Utilizando o Canal 289 ? B1 ? 105,7 MHz a emissora será instalada pela empresa “PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA.”, que venceu a licitação nº 067/2001-SSR/MC.

Os direitos de exploração do servido foram concedidos à empresa, por ter vencido a concorrência acima mencionada, com uma oferta financeira de R$ 235.700,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos Reais).

A assinatura deste Contrato de Adesão de Permissão se deu no dia 19 de Setembro entre a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações e a empresa outorgada PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA.

Este Contrato terá a duração de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos; e sua vigência inicia-se no dia de hoje, pois seu EXTRATO foi publicado na Página 140 da Seção 03 do DOU desta terça-feira.

Neste momento a permissionária fica responsável pela apresentação de seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de sua estação transmissora e início de suas atividades.

A cidade de Frederico Westphalen conta atualmente com apenas uma emissora de Rádio FM Comercial.

Fonte: DOU de 24/09/2013 - Seção 03 - Pág. 140    |    Data: 24/09/2013 17:33:00    |    Anexo


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