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Ministério das Comunicações formaliza novo Contrato de Adesão de Permissão para Rádio FM. Desta vez para a cidade de Canápolis/BA

Extrato foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 31/10/2013

Distante quase 800 Km da Capital Salvador, próxima da cidade histórica de Bom Jesus da Lapa no interior do Estado da Bahia, a pequena Canápolis, finalmente terá sua Rádio FM Comercial.
 
A emissora será implantada pela empresa RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA., que venceu a licitação de n.º 016/2001-SSR/MC, promovida pelo Ministério das Comunicações ainda naquele ano. Foram mais de 10 anos de espera.
 
Pelos direitos de executar o Serviço de Rádio FM Comercial em Canápolis/BA a permissionária pagou a quantia de 63.232,00 (Sessenta e Três Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais).
 
O Contrato de Adesão de Permissão firmado pela proponente com o Ministério das Comunicações, que representou a UNIÃO, foi assinado ontem dia 30 de outubro e seu extrato foi publicado no DOU desta quinta-feira, dia 31/10/2013, na Página 149 da Seção 03, conforma arquivo a esta matéria. 
 
O presente instrumento de outorga terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
 
Com a publicação de hoje, a outorgada tem um prazo de 180 dias para apresentar ao MC, seus projetos de aprovação de local e equipamentos, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
 
Ao iniciar suas atividades, a emissora poderá ser ouvida em Canápolis e região, na frequência de 98,5 MHz.
 

Fonte: DOU de 31/10/2013 - Seção 03 - Pág. 149    |    Data: 31/10/2013 00:00:00    |    Anexo


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