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Diretora do Departamento de Outorgas do MC publica 16 Despachos de Aprovação de Local. Maioria é para estações de RTV

Apenas três Despachos atendem pedidos de OM e FM

O Diário Oficial da União deste dia 16 de junho traz na sua Seção 01, Páginas 103 e 104, a publicação de 16 Despachos de Aprovação de Local para estações de Rádio OM, FM e RTV (Retransmissão de Televisão).

Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.

Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notifica-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.

A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.

A publicação desta segunda-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
 

Fonte: DOU de 16/06/2014 - Seção 01 - Pág. 103 e 104    |    Data: 16/06/2014 00:00:00    |    Anexo


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