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Quinze (15) pedidos de "Aprovação de Local" são atendidos pelo MC. Todos para estações de RTV

Publicação está no Dou desta terça-feira

O Ministério das Comunicações por meio de seu “Departamento de Outorgas” aprovou neste dia 22 de julho, mais 15 pedidos de “Aprovação de Local”, requeridos por empresas executantes do Serviço de RTV.
 
Localizados na Página 89 da Seção 01 do DOU deste dia 22/07/2014, os respectivos Despachos que aprovam estes projetos, vêm assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento.
 
A Publicidade dada a estes Despachos atende ao Disposto no Artigo 06 da Portaria nº 143 de 2012.
 
Com a aprovação de seus projetos, as outorgadas, constantes do arquivo, têm o prazo de 180 dias para iniciarem suas transmissões em caráter definitivo, no caso de novas estações.
 
Ou na ocasião de emissoras já existentes, se adequarem às suas novas características aprovadas, mediante a apresentação de formulários técnicos à Anatel.
 

Fonte: DOU de 22/07/2014 - Seção 01 - Pág. 89    |    Data: 22/07/2014 00:00:00    |    Anexo


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