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Formalizados os contratos de adesão para as Rádios FM de Balneário Piçarras e Pomerode no Estado de Santa Catarina

Extratos estão no DOU deste dia 20 de outubro

Após mais de uma década de espera, finalmente as cidades de Balneário Piçarras e Pomerode, ambas do Estado de Santa Catarina, poderão contar com emissoras de Rádio FM Comercial.

Isso se deve ao fato da empresa Sociedade Vale de Comunicações Ltda., ter formalizado com a UNIÃO, representada pelo MC, no último dia 16, os Contratos de Adesão de Permissão, para estas duas novas emissoras.

Estas Rádios são frutos de processos de licitação promovidos pelo Ministério das Comunicações, ainda no ano de 2001.

Para poder explorar o serviço de Rádio FM em Balneário Piçarras a permissionária ofertou na Concorrência n° 121/2001-SSR/MC e quantia de R$ 255.200,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais).

Já para Pomerode/SC, sua oferta na Concorrência n° 121/2001-SSR/MC foi de R$ 310.510,00 (Trezentos e Dez Mil e Quinhentos e Dez Reais).

Localizadas no litoral do Estado de Santa Catarina, estas cidades não contam atualmente com emissoras de Rádio FM, com característica comercial.

Ao iniciar suas atividades em Pomerode/SC, a emissora será ouvida em 104,9 MHz; já em Balneário Piçarras/SC a população local e regional ouvirá a FM em 95,7 MHz.

Com a publicação de seus EXTRATOS a empresa “Sociedade Vale de Comunicações Ltda.”, tem 90 dias para apresentar ao MC, seus projetos de Características Técnicas.

Com população estimada em pouco mais de 30 mil habitantes, Pomerode é considerada a cidade mais alemã do Brasil.

Balneário Piçarras está localizada no litoral norte. Sua população é de pouco mais de 17 mil habitantes e situa-se distante de Florianópolis, capital dos catarinenses, 110km.

Os respectivos contratos de outorga, tem duração de 10 anos, podendo ser renovados por iguais períodos.

Em tempo: tais Extratos podem ser conferidos no Diário Oficial da União deste dia 20/10/2014, na Página 138 da Seção 03.

Fonte: DOU de 20/10/2014 - Seção 03 - Pág. 138    |    Data: 20/10/2014 10:00:00    |    Anexo


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