18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Outras

MCTIC publica o primeiro Aviso de Habilitação do PNO 2018/2019. Contempladas 100 localidades de 22 Estados.

 

Depois de muitas idas e vindas, já que tivemos o PNO de 2015/2017, interrompido, finalmente o MCTIC retomou a publicação de Avisos de Habilitação para autorização de novas outorgas de rádio comunitária.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de abril, trás na sua Página 07 da Seção 03, a publicação do Aviso de Habilitação (Edital 094/2018/SEI-MCTIC), que dá início ao PNO (Plano Nacional de Outorgas) para Rádios Comunitárias, dos anos de 2018 e 2019.

Ao todo serão sete (7) Avisos. Mais quatro (4) este ano e outros dois (2) em 2019, conforme já previsto no PNO publicado em fevereiro deste ano.

Ao todo 100 localidades foram beneficiadas, distribuídas em 22 Estados. As entidades interessadas terão sessenta (60) dias para formalizarem seus pedidos, peticionando eletronicament4e seus processos pelo CADSEI do MCTIC.

O presente Edital encontra-se também disponível, fisicamente, no Espaço do Radiodifusão, no MCTIC, em Brasília/DF, conforme endereço constante do arquivo anexo a esta matéria.

A Plug – Consultoria e Projetos, com quase 20 anos de experiência e mais de 250 emissoras de radcom licenciadas para seus clientes, coloca-se a disposição para a instrução de processos de radcom.

Os interessamos podem entrar em contato através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303, falar com um de nossos atendentes e tirar suas dúvidas e contratarem nossos serviços de assessoria.

Fonte: DOU do dia 13/04/2018 – Pag. 07 – Seção 03    |    Data: 13/04/2018 17:04:59    |    Anexo


Notícias Relacionadas

02/10/2018

Outras

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.