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Publicada Portaria de autorização para Rádio Comunitária de Cruz das Almas/BA.

O MCTIC publicou nesta sexta-feira, dia 06 de setembro, na Página 98 da Seção 01 do DOU, a Portaria nº 4.324/SEI de 30/08/2019.

O MCTIC publicou nesta sexta-feira, dia 06 de setembro, na Página 98 da Seção 01 do DOU, a Portaria nº 4.324/SEI de 30/08/2019.

Assinada pelo Ministro Marcos Cesar Pontes, a presente Portaria concede à Associação de Comunicação Comunitária e Cultural de Pumba e Adjacências, o direito de executar o serviço de radcom em Cruz das Almas/BA.

Os autos deste processo de autorização seguirão agora para apreciação da Casa Civil e posteriormente ao Congresso Nacional.

O início das atividades da emissora ainda vai demorar um pouco, pois somente após transcorridos 90 dias da remessa deste processo da Casa Civil à Câmara dos Deputados, é que a entidade poderá requerer sua licença de funcionamento junto ao MCTIC.

Frequência: FM – 87,9 MHz.

Anexo.

Fonte: DOU do dia 06/09/2019 – Pag. 98 – Seção 01    |    Data: 06/09/2019 08:24:17    |    Anexo


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