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MCTIC publica mais seis Portarias de Renovação de Outorga de Radcom.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, trás mais seis Portarias de Renovação de Outorga de Rádios Comunitárias.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, trás mais seis Portarias de Renovação de Outorga de Rádios Comunitárias.

As mesmas estão localizadas na Página 15 da Seção 01, conforme anexo, e renovam autorizações de emissoras das cidades de Natal/RN (2), Tatuí/SP, Guarabira/PB, São Francisco de Sales/MG e Santo Antônio do Monte/MG.

Com a publicação de hoje, os autos destes processos seguem para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.

Estações de radcom devem pedir renovações de suas licenças a cada 10 anos; sua finalidade não visa lucros, sendo vedado sua exploração comercial.

Anexo.

Fonte: DOU do dia 05/09/2019 – Pag. 15 – Seção 01    |    Data: 05/09/2019 08:28:54    |    Anexo


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