20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Outras

Perempções de radcom! Mais dezessete (17) Portarias são publicadas pelo MCTIC.

Ontem foram dez (10). Hoje são mais dezessete (17) Portarias de Perempções de radcom, publicadas pelo MCTIC.

Ontem foram dez (10). Hoje são mais dezessete (17) Portarias de Perempções de radcom, publicadas pelo MCTIC.

 

Isso apenas demonstra o rigor e transparência do MCTIC na busca pelo cumprimento da lei de radcom, uma vez que, para muitos, isso não estava ocorrendo. “A maioria das Estações de Rádios Comunitárias, se desvirtuaram de seus verdadeiros objetivos”.

 

Este é o entendimento para muitos dos membros dos MCTIC, que analisam e julgam pedidos de renovação de outorga.

 

O vínculo político partidário, religioso e familiar é considerado como “vício insanável”, quando da análise de um processo de renovação, resultando no arquivamento do pedido.

Fonte: DOU do dia 10/09/2019 – Pag. 04 à 06 – Seção 01    |    Data: 10/09/2019 11:17:01    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.