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Aberta consulta pública para novo canal de RTV em Vitória da Conquista/BA

O Ministério das Comunicações autorizou através do Diário Oficial da União deste dia 16/07/2010, Página 48, Seção 01, a realização da Consulta Pública n. 572, de 22/06/2010.

O Ministério das Comunicações autorizou através do Diário Oficial da União deste dia 16/07/2010, Página 48, Seção 01, a realização da Consulta Pública n. 572, de 22/06/2010.

Esta Consulta Pública tem por objetivo selecionar a proponente que irá executar o Serviço de RTV (Retransmissão dos Sinais de Televisão) no Canal 48-  (Quarenta e Oito, decalado para menos) em Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Com esta Portaria, as proponentes interessadas em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) na cidade acima mencionada, terão um prazo máximo de 30 dias, contados da presente publicação para apresentarem sua documentação jurídica e técnica, de acordo com a Norma 01/1998.

O Serviço de RTV não requer custos com Outorga junto ao Ministério das Comunicações, por parte da empresa permissionária, pois serve apenas para ampliação da área de cobertura da estação geradora indicada em seu projeto.

Vitória da Conquista já possui 8 canais de RTV em operação e 2 em processo de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 16/07/2010 – Página 48 – Seção 01    |    Data: 16/07/2010 14:28:48    |    Anexo


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