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São João da Barra no estado do Rio de Janeiro terá mais um Canal de RTV

Publicada no DOU do dia 16/07/2010 a Portaria de Consulta Pública nº. 651, de 14/07/2010, para o canal 58- de RTV para a localidade de São João da Barra/RJ.

Está publicada na edição n.º 135 do Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2010, Página 48 da Seção 01, a Portaria de Consulta Pública nº. 651, de 14/07/2010, para o canal 58- (Cinqüenta e Oito decalado para menos) de RTV (Retransmissão de Televisão), para a localidade de São João da Barra/RJ.

Esta Portaria estabelece, dentre outras exigências, um prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação, para que as proponentes interessadas em executar o Serviço de RTV no respectivo canal, apresentem sua documentação jurídica e técnica, de acordo com a Norma 01/1998.

A cidade de São João da Barra está localizada em uma das regiões mais ricas em petróleo, Brasil. Com quase 40 mil habitantes, distante 35 km de Campos dos Goytacazes, a cidade está em pelo desenvolvimento. Prova disso, é que São João da Barra abrigará o maior porto marítimo de importação e exportação, privado, do Brasil.

Previsto para entrar em operação em 2013, o porto consome atualmente um investimento diário de aproximadamente 2 (Dois milhões) de reais.

O Serviço de RTV não requer custos com outorga junto ao Ministério das Comunicações, por parte da empresa permissionária, pois serve apenas para ampliação da área de cobertura da estação geradora indicada em seu projeto.

Atualmente está em operação em São João da Barra/RJ, o canal de RTV número 17-.

Fonte: DOU do dia 16/07/2010 – Página 48 – Seção 01    |    Data: 16/07/2010 14:37:17    |    Anexo


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