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Ministério das Comunicações formaliza contrato de Outorga com quatro novas empresas

Publicados no DOU dia 20/07/2010 os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de quatro novos canais.

Foram publicados na edição n.º 137 do Diário Oficial da União deste dia 20 de julho de 2010, Página 105 da Seção 03, os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de quatro novos canais.

Outorgada por meio da Portaria de n. 522/2006, publicado no DOU do dia 20/09/2006, a Proponente RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, assinou contrato para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (FM), em Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

O presente contrato terá a vigência de 10 anos, e esta será a primeira emissora de Rádio FM da cidade de Anta Gorda/RS.

Já a Empresa RÁDIO JARDIM LTDA, outorgada por meio das Portarias de n. 476 de 12/09/2006 publicada no DOU do dia 15/09/2006; e n.º 322 de 06/07/2006 publicada no DOU do dia 06/07/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas localidades de General Salgado/SP e Onda Verde/SP, respectivamente.

Onda Verde, fica a aproximadamente 25km (em linha reta) de São José do Rio Preto, e terá sua primeira emissora de rádio. Já General Salgado fica a aproximadamente 50km (em linha reta) de Votuporanga, terá sua segunda emissora de rádio, sendo que a primeira é uma emissora comunitária.

E por último, a Proponente RÁDIO PRADO LTDA, outorgada por meio da Portaria n. 545 de 13/09/2006, publicado no DOU do dia 20/09/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

Após estas publicações, as permissionárias terão um prazo de 180 para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de instalação para fins de licenciamento.

Os referidos contratos foram assinados nos dias 14/07/2010 (Rádio Jardim Ltda) e 15/07/2010 (Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda e Rádio Prado Ltda) entre a União, representada pelo Exmo Sr. José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das empresas outorgadas.

Fonte: DOU do dia 20/07/2010 – Página 105 – Seção 03    |    Data: 20/07/2010 14:54:47    |    Anexo


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