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Ministério das Comunicações publica portaria de rádio FM para Maria da Fé/MG e São José do

A demora da publicação deve-se há erros na elaboração dos editais

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES publicou no Diário Oficial da União deste dia 06 de agosto de 2010, Seção 01, Página 67, as portarias de número 718 e 719 que outorgam permissão às empresas Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda e Inhandava Promoções Ltda à prestarem o serviço de radiodifusão comercial em FM nas localidades de Maria da Fé/MG e São José do Ouro/RS, respectivamente.

Estas licitações são do ano 2000 e 2001 e têm esta demora justificada pelo Ministério como sendo devido à erros na elaboração dos editais que contemplavam mais que uma localidade, e o que no caso de recurso contra proponentes de uma das cidades parava os demais processos.
As outorgas têm validade por um prazo de 10 anos renováveis, são para canais de rádio FM nas referidas localidades onde irão operar nas freqüências 93,1MHz e 91,1MHz respectivamente, ambas com potência de 300 watts e que terão um alcance aproximado de 30 km em linha reta.

Os referidos processos após esta publicação serão remetidos para a Presidência da República em seguida para o Congresso Nacional onde serão votados nas Comissões de Ciência e Tecnologia, e Constituição e Justiça, ou seja, ainda não é o momento de montar as emissoras. As populações daqueles municípios ainda terão que aguardar mais um tempo até poder sintonizar estas emissoras.

O Cabal de Maria da Fé/MG, vencido pela Proponente MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, saiu por uma oferta de R$ 110.800,00 (Cento e Dez Mil, e Oitocentos Reais), considera baixo.

A empresa vencedora da Rádio FM de São José do Ouro/RS, INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA, formalizou quando do processo de concorrência, uma oferta de R$ 271.000,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Reais).
Estes valores são pagos ao Ministério das Comunicações em duas parcelas. A primeira, quando da assinatura do Contrato de Permissão, e a segunda 12 meses posteriores.

Fonte: DOU do dia 06/08/2010 – Seção 01 – Página 67    |    Data: 06/08/2010 14:48:34    |    Anexo


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