20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Habilitações

951 localidades são contempladas com novo aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias

Publicado no Diário Oficial da União deste dia 07 de maio de 2010, Seção 3, Página 124 o maior Aviso de Habilitação já feito pelo Ministério das Comunicações, o qual contempla 951 localidades de 25 Estados brasileiros

O Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União deste dia 07 de maio de 2010, Seção 3, Página 124 o maior Aviso de Habilitação já feito pelo Ministério das Comunicações, o qual contempla 951 localidades de 25 Estados brasileiros.

O destaque fica para o Estado do Rio Grande do Sul que teve 165 localidades contempladas e os Estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia que tiveram apenas 2 localidades selecionadas para o aviso. A partir da data de publicação do AVISO as entidades associativas sediadas nas localidades contempladas terão 45 dias para promoverem o ato de cadastramento, demonstrando seu interesse em executar o serviço de Radcom.

Rádios comunitárias são emissoras de baixa potência que trabalham levando entretenimento, informação e materiais educativos às áreas por elas abrangidas. Este é um meio de comunicação muito importante em comunidades carentes e de baixo poder aquisitivo. Com a massiva implantação de novas emissoras de rádios comunitárias têm-se uma diminuição nos casos de emissoras clandestinas. O último dia para as entidades apresentarem seus processos será em 18/01/2008.

A PLUG – Consultoria e Projetos desde já se coloca a disposição das entidades interessadas em iniciar os pleitos, prestando todo o assessoramento JURÍDICO E TÉCNICO no trâmite do processo, do início até seu licenciamento. Para saber dos procedimentos, de COMO CONTRATAR OS NOSSOS SERVIÇOS, os interessados poderão telefonar para o número (45) 3326.2509 e falar com um de nossos consultores. Todas as suas dúvidas serão sanadas.

Fonte: DOU do dia 05/12/2007 – Seção 3 – Página 124    |    Data: 05/12/2007 14:43:25    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.